O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou na tarde desta quarta-feira, por 7 votos a 0, improcedente a representação do PSDB que pedia a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia. O processo estava sob a relatoria do juiz José Dantas de Paiva. O magistrado não encontrou nas contas da senadora nenhuma demonstração de improbidade ou irregularidade nos gastos impugnados.
Nas alegações finais apresentadas no âmbito do processo em que acusa irregularidades na campanha da senadora, a legenda reiterou que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas.
Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei.
A principal infração da campanha de Zenaide teria sido a omissão de despesas na prestação de contas parcial, entregue em agosto de 2018 – no meio da campanha. Os tucanos alegam que uma “série de despesas” foi realizada antes da entrega da prestação de contas parcial, mas os gastos não foram informados à Justiça Eleitoral à época, sendo contabilizados apenas posteriormente.
