O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informou na noite desta sexta-feira (16) que vai cumprir a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que, portanto, não vai diplomar o deputado estadual eleito Wendel Lagartixa (PL) na próxima segunda-feira (19). A Corte, no entanto, disse que também não vai diplomar o substituto, que deverá ser Ubaldo Fernandes (PSDB). Na segunda, 23 deputados deverão ser diplomados – faltando 1.
Ao PORTAL DA 98 FM, o TRE-RN explicou que a nova totalização dos votos determinada por Lewandowski só poderá acontecer após o recesso do tribunal – o que deve ocorrer só em 25 de janeiro. Isso porque é necessário respeitar um intervalo de 48 horas úteis entre o edital de aviso e a nova totalização em si. O aviso foi publicado na noite desta sexta-feira, em edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), logo após a Corte ser notificada da decisão do TSE.
A ordem de Lewandowski publicada nesta sexta-feira é para que Lagartixa deixe o rol dos deputados estaduais eleitos e para que o TRE-RN totalize novamente os votos da eleição, desconsiderando o deputado do PL. Com o novo cálculo, o deputado estadual Ubaldo Fernandes passa a constar como reeleito.
A cerimônia de diplomação, para a qual Lagartixa já havia sido convidado, acontecerá na próxima segunda-feira em Natal.
Ao tomar a decisão, Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido de Ubaldo Fernandes. O deputado, que disputou a reeleição, entrou com petição alegando que, como o ministro havia indeferido o registro de Lagartixa – em decisão de 20 de outubro –, o candidato do PL não poderia ser diplomado e empossado.
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