O transporte escolar foi retomado nesta quinta-feira (5) para estudantes da rede estadual de ensino de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. O serviço havia sido suspenso ontem por causa do atraso no pagamento de repasses por parte do Governo do Estado.
De acordo com o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara (PSD), a empresa responsável pelo serviço recebeu do governo R$ 409 mil, o que quita parte da dívida. Segundo a prefeitura, o débito total já girava em torno de R$ 1 milhão.
“Uma vitória de todos os estudantes de nosso município. Desde o início que a gente estava tendo bastante preocupado com essa pauta. Sabemos da importância da educação na vida do ser humano e da sociedade. Entrei em contato várias vezes com a secretária de Educação e o diretor da Direc, e já vinha buscando uma saída para que o Estado fizesse o repasse do que compete e ele no convênio”, afirmou Júlio César, em publicação no Instagram.
O Programa de Transporte Escolar (Petern) é realizado mediante convênio firmado entre o Governo do Estado e as prefeituras. Cabe ao Município pagar a parte referente aos alunos da rede municipal. Já o Governo do Estado deve pagar a parte referente aos alunos da rede estadual.
Na semana passada, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) alertou que o serviço poderia começar a ser suspenso em algumas cidades por causa do atraso do governo.
Segundo a entidade, a dívida total já ultrapassa R$ 17 milhões. Caso os repasses não sejam regularizados, cerca de 58 mil estudantes poderão ser prejudicados.
No Rio Grande do Norte, 160 dos 167 municípios possuem convênios com o Petern. A Femurn aponta que esses convênios são fundamentais para levar estudantes da rede estadual de ensino para as aulas, atividades extracurriculares e competições esportivas, garantindo o acesso à educação.
Portal 98 FM
