A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país. E o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi um dos incluídos na programação.
As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais, serão iniciadas em fevereiro e seguem até o final de junho. Nesta primeira etapa do ano, serão realizadas nove inspeções, uma média de duas por mês.
A primeira corte a receber a equipe da Corregedoria Nacional será o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os dias 3 e 6 de fevereiro. No mesmo mês, entre 17 e 19, a visita acontecerá no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Em março, os Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), entre os dias 10 e 13, e do Rio Grande do Norte (TJRN), de 24 a 26. No mês seguinte, a Corregedoria visitará o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 7 de a 10 de abril.
Para maio, estão previstas inspeções no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nos dias 5, 6 e 7, e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de 19 a 23. As inspeções serão encerradas no mês de junho, com visita ao Tribunal de Justiça de Alagoas, entre 2 e 4, e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre 24 e 27.
Nos últimos dois anos, foram realizadas 26 visitas, entre inspeções e correições, nos tribunais de todo o país. Os relatórios podem ser acessados por meio de link hospedado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Acesse os relatórios das inspeções
Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com a participação de magistrados e servidores, fazem o acompanhamento in loco das atividades nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes.
Esse trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontado em relatório de inspeção ou correição.
