O PROJETO VISA MELHORAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (FOTO: DIVULGAÇÃO)
O Tribunal de Justiça do RN vai implantar, a partir do dia 5 de abril, o projeto piloto de videoconferências em audiências criminais. Inicialmente, serão realizadas vinte audiências na Comarca de Nísia Floresta, presididas pela juíza Nivalda Toquarto. O sistema vai funcionar interligando o fórum da comarca e a Penitenciária de Alcaçuz.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Seráphico Nóbrega, a medida “implica em menos despesas e riscos no transporte de presos”. O projeto visa melhorar a prestação jurisdicional, considerando que em 2014, por exemplo, diversas audiências criminais deixaram de ser realizadas porque os réus não compareceram aos fóruns, prejudicando assim a instrução dos processos penais.
Após Alcaçuz, o sistema de videoconferência deverá ser implantado também na Cadeia Pública de Natal, no Complexo Penal João Chaves e na Penitenciária de Parnamirim, interligando-os aos fóruns da comarca de Natal. Dessa forma, a realização das videoconferências evitará os conflitos do deslocamento, garantindo mais segurança e eficiência na realização de audiências.
Fonte: Assessoria TJRN
