O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (23), os três editais de abertura do Concurso Público para provimento de 229 vagas para servidor do Poder Judiciário potiguar, com as respectivas normas para sua realização.
O concurso contemplará 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário; 32 para Analista Judiciário (nível superior) e 2 para oficial de Justiça. São previstas ainda 35 para Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, divididas da seguinte forma: 25 na área de Análise de Sistemas; 5 para Análise de Sistemas (Inteligência Artificial) e 5 para Análise de Suporte. Além das vagas previstas nos editais, haverá formação de cadastro de reserva de acordo com o disposto nestes regramentos.
O concurso será realizado duas décadas após o último certame de acesso à carreira do serviço público da instituição judiciária, em 2002, sendo a última convocação de aprovados realizada em 2006. Desde então, muitos servidores se aposentaram e essas vagas ainda não foram repostas.
Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002. Com o concurso público, o objetivo é reforçar o quadro profissional da instituição na área da Tecnologia da Informação; suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior; e a implantação de uma nova política de gestão de pessoas, para garantir a excelência na prestação de serviço aos cidadãos.
Segundo o TJ, há uma grande necessidade da contratação de mão de obra especializada em Tecnologia da Informação e em quantidade suficiente nos seus quadros para o acompanhamento das exigências tecnológicas atuais e futuras. Isso porque, todos os sistemas são eletrônicos e diversos, do próprio TJRN ou do CNJ.
A comissão responsável pela organização do concurso, que tem como banca a Fundação Getúlio Vargas (FGV), atua neste trabalho desde meados do ano passado e é presidida pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, decano da Corte de Justiça. O grupo, formado pelo desembargador, um juiz e cinco servidores, coordena, supervisiona e decide qualquer questão relativa ao concurso público, nas etapas de planejamento, organização, implementação e execução.
