Desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou 127.776 processos a mais em 2017 que o número de novos processos recebidos durante o mesmo ano. Com isso, alcançou o percentual de 154,12% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o balanço final das metas divulgado pelo órgão no último dia 5 de fevereiro, o que significa o melhor índice de cumprimento desta meta entre os 27 tribunais da Justiça Estadual. O segundo melhor desempenho é do TJ do Amapá, com 125,68%, seguido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior do país – com 123,62% da meta cumprida.
A Meta 1 visa o julgamento de número maior de processos do que os distribuídos no ano. Em 2017, o Tribunal de Justiça do RN julgou 363.867 processos entre janeiro e dezembro do ano passado, enquanto foram recebidos 236.091 novos processos no mesmo período pela Justiça potiguar. Ou seja: o TJRN conseguiu julgar um número superior ao de novos processos recebidos ao longo de 2017, o que equivale a uma redução do seu estoque processual.
Em 2016, o Tribunal de Justiça potiguar havia cumprido 88,33% da meta nacional, tendo julgado 141.444 processos naquele ano e recebido outros 160.136 processos novos. O resultado de 2017 representa, portanto, uma melhora de 74,8% no desempenho do TJRN em relação ao ano de 2016.
Segmentos
Praticamente todos os segmentos da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte alcançaram o cumprimento da Meta 1, no período de janeiro a dezembro de 2017.
No segmento do 1º Grau, o TJRN cumpriu 148,41% da meta, com 182.129 processos julgados em 2017, enquanto foram recebidos 122.723 novos feitos.
No 2º Grau, o Tribunal de Justiça apresentou índice de 89,39% de cumprimento. Os desembargadores do TJRN julgaram 18.323 processos e receberam 20.496 novos processos em 2017.
Nos Juizados Especiais Cíveis, o percentual chegou a 190,74%, com o julgamento de 117.312 processos e o recebimento de outros 61.503.
Os Juizados da Fazenda Pública julgaram 35.623 processos e receberam outros 21.703 em 2017, índice de cumprimento de 164,13%.
Já os Juizados Especiais Criminais do TJRN julgaram 1.706 processos e receberam outros 1.231 novos processos, alcançando índice de 138,47%.
As Turmas Recursais dos Juizados receberam 8.373 processos de natureza cível e julgaram 8.709 (cumprimento de 104%); enquanto foram julgados 65 processos de natureza criminal, diante de 62 recebidos (cumprimento de 103,17%).
Gestão
A melhoria da produtividade da Justiça Estadual potiguar é uma das prioridades da gestão do desembargador Expedito Ferreira, compromisso assumido durante a sua posse como presidente do Tribunal de Justiça, em janeiro de 2017. O magistrado vem ressaltando em seus pronunciamentos que é indispensável dar celeridade ao Poder Judiciário, tornando-o mais justo, “porque quando a Justiça tarda, ela começa a falhar”.
Para alcançar esse objetivo, o TJRN vem realizando uma série de mudanças estruturais, como o reordenamento da competência de unidades jurisdicionais, e ações em áreas específicas como o estímulo ao arquivamento definitivo de processos, atuação em unidades com grande volume de processos e programa de desjudicialização na Execução Fiscal.
Meta de Produtividade
Meta 1: Julgar número maior de processos que o recebido no ano
Resultado final, segundo dados divulgados pelo CNJ em 5/2/18:
TJRN alcançou 154,12% da Meta, sendo o 1º entre os 27 Tribunais de Justiça estaduais
Processos Julgados – 363.867
Processos Recebidos – 236.091
1º Grau: 148,41% da meta
Processos Julgados – 182.129
Processos Recebidos – 122.723
2º Grau: 89,39% da meta
Processos Julgados – 18.323
Processos Recebidos – 20.496
Juizados Especiais Cíveis: 190,74% da meta
Processos Julgados – 117.312
Processos Recebidos – 61.503
Juizados Especiais Criminais: 138,47% da meta
Processos Julgados – 1.706
Processos Recebidos – 1.231
Juizados da Fazenda Pública: 164,13% da meta
Processos Julgados – 35.623
Processos Recebidos – 21.703
Turmas Recursais (cível): 104% da meta
Processos Julgados – 8.373
Processos Recebidos – 8.709
Turmas Recursais (criminal): 103,17% da meta
Processos Julgados – 65
Processos Recebidos – 62
