Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizaram nessa quinta-feira (9) a abertura de um concurso público para provimento de vagas no âmbito do Poder Judiciário potiguar, de cargos efetivos, de nível médio e superior (área de TI).
O objetivo, segundo os magistrados, é reforçar o quadro profissional na área da Tecnologia da Informação, suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior e a necessidade de implantação de uma nova política de gestão de pessoas, para garantir a excelência na prestação de serviço aos cidadãos.
A medida permite ao TJRN a realização de concurso público para preenchimento de vagas de nível médio e superior, e composição de cadastro de reserva, com previsão para lançamento do edital no segundo semestre deste ano.
Uma comissão especial instituída para o concurso tem 60 dias para apresentar à presidência do TJRN o plano de trabalho que inclui a contratação da empresa responsável pela realização do concurso.
“O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realizou o último concurso para servidores em 2002, ou seja há 20 anos, precisamos recuperar parte de nossa força de trabalho, pois nesse tempo tivemos aposentadorias de pessoal qualificado e as vagas não foram repostas”, observa o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro.
O desembargador potiguar lembra que os desafios atuais são complexos e exigem uma força de trabalho cada vez mais qualificada e profissional. Do concurso de 2002, a última convocação de servidores ocorreu em 2006.
Em relação à parte de TI, esta é uma mão de obra especializada que o Tribunal não tem em quantidade suficiente em seus quadros, um tipo de profissional cada vez mais valorizado, ainda mais pós-pandemia. Há vários sistemas na estrutura do Poder Judiciário, por isso a necessidade de aprimorar esta equipe, para o acompanhamento das exigências tecnológicas atuais e futuras. Todos os sistemas são eletrônicos e são diversos, do próprio TJ ou do CNJ.
“O serviço prestado pela Justiça é extremamente técnico, exige a necessidade de constante atualização, qualificação e preparo”, reforça Vivaldo Pinheiro.
Comissão especial é instituída
A Portaria n° 717/2022 da Presidência do TJRN, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dessa quinta-feira (9), instituiu a Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de nível médio e superior, e cadastro reserva, integrantes da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
O grupo terá competência e poderes para coordenar, supervisionar e decidir qualquer questão relativa ao Concurso Público, nas etapas de planejamento, organização, implementação e execução. A partir da data da publicação do normativo, a comissão tem 60 dias para apresentar à Presidência do Tribunal de Justiça o plano de trabalho que inclui a contratação da empresa responsável pela realização do concurso.
A comissão, segundo o normativo assinado pelo desembargador presidente Vivaldo Pinheiro, também pode sugerir a distribuição e o perfil das vagas do concurso, com observância à situação da quantidade de servidores existentes nas unidades jurisdicionais da Justiça potiguar.
Além disso, o grupo deverá aprovar a redação final do respectivo edital, encaminhar o processo de realização do certame ao Pleno do TJ para análise e homologação do resultado final e cumprir as normas e o cronograma constantes no edital. As reuniões da comissão acontecerão sempre que convocados pelo seu presidente e as deliberações tomadas terão validade somente para este processo seletivo.
