TALITA MOTTA, COMPLIANCE OFFICER (FOTO: JOÃO GILBERTO)
Assim como as empresas privadas, o terceiro setor começa a entender a importância do compliance para diminuir a exposição das instituições a riscos e garantir o seu pleno funcionamento. O termo que tem origem no inglês “to comply” significa agir de acordo com regras e representa um conjunto de medidas de integridade. No cenário nacional, uma organização que investiu no sistema de compliance é a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). No Rio Grande do Norte, a Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer já deu início a implantação do programa de integridade.
Todas as instituições necessitam ter uma boa imagem no mercado para crescer e se manter da maneira adequada. Segundo a advogada e compliance officer Talita Motta, em relação ao terceiro setor, a responsabilidade é potencializada, já que costumam ser mantidas por doações, contando muitas vezes com verbas provenientes de emendas parlamentares e originárias de convênios com o Poder Público. “Não se pode esquecer que a Lei Anticorrupção é aplicável a entidades do terceiro setor, que está exposto em virtude de sua interação com o governo e com a própria natureza do serviço prestado à população”, alerta a especialista.
Talita Motta explica que alguns fatores positivos para instituições do terceiro setor que investem nas medidas de integridade são o fortalecimento da sua credibilidade e, assim, aconfiança da sociedade, além da otimização dos serviços que desempenham. “A partir do mapeamento, adequação de regras e implementação das boas práticas, age-se na prevenção de atos ilícitos e redução da exposição a riscos, melhorando também os índices de governança corporativa e a imagem das entidades perante à sociedade”.
Entre as ações de moralidade aplicadas por um sistema eficiente de compliance estão o mapeamento dos setores, envolvimento e contribuição direta da direção, aplicação de códigos de ética e de conduta, adequação à legislação que trata do setor relacionado e criação de canais de denúncias.
