“Já juntei meus advogados, analisamos tudo, inclusive a nota emitida pelo próprio Prefeito, que serve de confissão, e já temos a certeza do crime de responsabilidade e total condição para a abertura do seu impeachment”.
A declaração é do vereador Cícero Martins, ao anunciar a sua intenção de solicitar o impeachment do prefeito Álvaro Dias, que recentemente afirmou que irá processar o vereador por crimes de calúnia e difamação.
Sobre o processo que Álvaro Dias anunciou que iria entrar contra ele, Martins declara: “Ele vai constranger o advogado dele, que além de um excelente profissional, tem meu respeito. Eles sabem que não cometi nenhum crime, apenas emiti minha opinião sobre a forma que ele vem conduzindo nossa cidade. Tenho imunidade parlamentar, e sei até onde posso usá-la. O problema dele, é querer intimidar a mim e aos colegas vereadores. Vai ter dificuldades”.
A “opinião” que o vereador diz ter expressado, refere-se ao discurso feito por ele na tribuna do plenário da Câmara Municipal, quando se referiu ao prefeito de Natal com adjetivos como “imbecil, insensível, covarde, doente político e coronelzinho de Caicó. Segundo Cícero, o prefeito de Natal tem feito um “balcão de cargos”, chantageado os vereadores com nomeações, o que, segundo o vereador que também é advogado, configura o crime de responsabilidade.
“Estou impressionado com forma que o atual Prefeito tem se comportado. Ele exonerou cerca de 195 cargos, chamou os vereadores para uma conversa, e dias depois, retorna 166 cargos para o mesmo local. Se isso não é balcão de cargos, o que podemos chamar? O Executivo tem a liberdade de nomear quem quiser, mas não de chantagear as nomeações em troca de votações na câmara, e foi aí onde ele entrou no crime de responsabilidade, que é tipificado pelo impedimento regular do funcionamento da Câmara, conforme inciso I da dita Lei do Impeachment”, afirmou.
Sobre os possíveis resultados do pedido de impeachment, Cícero Martins, reconhece que se trata de um “processo político” e espera contar com o apoio dos vereadores.
“Por se tratar de um processo Político, não sei no que vai dá, mas espero que os vereadores se posicionem em respeito ao povo de Natal, a Casa Legislativa e a eles próprios”, finalizou Cícero Martins.