A secretária adjunta de Saúde de Natal, Sandra Raíssa Fernandes, afirmou que a adoção de contratos com organizações sociais (OSs) não significa a terceirização definitiva dos serviços de saúde no município. A declaração foi dada em reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira 18, em debate sobre a contratação de médicos.
“Nós não temos intenção de terceirizar a saúde, nem muito menos de fazer disso uma situação ad aeternum (para sempre) de jeito nenhum”, disse Sandra, ao justificar que a medida é necessária diante do déficit de profissionais e da urgência em garantir a continuidade dos atendimentos.
A atual gestão municipal tem acelerado contratos de terceirização na saúde. Os casos mais simbólicos são os das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que serão administradas por OSs a partir de setembro. A Prefeitura diz que vai economizar recursos ao transferir a gestão para essas entidades.
Segundo a secretária, a gestão municipal precisou recorrer às OSs como forma rápida de garantir abastecimento, manutenção e pessoal nas unidaes. “Nós precisamos dar uma resposta rápida e, infelizmente ou felizmente, essa foi a maneira que nós encontramos de dar a resposta mais rápida, com manutenção das unidades que serão administradas, com abastecimento de insumos e equipamentos e com a gestão de saúde que temos enfrentado”, explicou.
Ela disse, ainda, que os contratos serão monitorados, para avaliar a relação custo-benefício. “Nós não vamos terceirizar a saúde (em definitivo). Precisamos do voto de confiança, não só dos servidores, mas também dos sindicatos que os representam”, apelou Sandra.
Sandra reforçou que a prioridade da administração é fortalecer a rede própria, com concursos públicos e valorização dos servidores. No entanto, ela destacou que esse processo demanda tempo e depende da capacidade de investimento da Prefeitura.
A secretária informou que a gestão já prepara um processo seletivo simplificado, previsto para ser lançado até setembro, que servirá para substituir cerca de 902 contratos temporários da pandemia, que expiram em dezembro deste ano.
Ela lembrou ainda que o último concurso da saúde, realizado em 2018, não cobriu todas as necessidades identificadas. “Do levantamento que fizemos, do RH que precisávamos, até a conclusão do concurso, nós tínhamos 33% de necessidade que não foi coberta”, afirmou.
Sandra também destacou que a atual equipe assumiu a Secretaria Municipal de Saúde há apenas quatro meses e herdou um cenário de precariedade. “Nós vimos, ao longo dos tempos, passando por uma situação muito difícil, uma situação de muita desvalorização do profissional, e isso não é só nosso”, disse.
Ela apontou que a atenção primária foi se deteriorando ao longo dos anos, o que levou a população a buscar atendimento direto nas UPAs e policlínicas. “A grande maioria dos nossos atendimentos hoje nas UPAs são verde e azul, ou seja, consequência da falta de estrutura e da falta de procura à atenção primária”, explicou, em referência aos casos de baixa gravidade.
A secretária relatou que, ao assumir, a nova gestão encontrou o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) com apenas 33% de medicamentos em estoque. Atualmente, o abastecimento subiu para 68%. Também citou problemas acumulados de infraestrutura:
“Falta de estrutura física, falta de manutenção nas unidades básicas, porque há muito não se faziam obras realmente de reforma nas unidades básicas. A população foi crescendo e as unidades básicas não acompanharam.”
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