O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu parecer atestando a saúde financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba (MacaíbaPREV), em parecer técnico divulgado nesta quinta-feira (19), durante reunião com o diretor de Despesa com Pessoal do TCE-RN, Allan Ricardo Silva de Souza, o conselheiro Paulo Roberto Alves e a presidente Edma Maia. Conforme a avaliação, o MacaíbaPREV recebeu os aportes financeiros necessários da Prefeitura de Macaíba de modo a manter o equilíbrio entre despesas e receitas.
Em menos de quatro anos, na gestão do prefeito Emídio Júnior, o patrimônio do MacaíbaPREV mais do que dobrou, passando de R$ 49.753.841,09, em janeiro de 2021, para R$ 107.484.216,14, em julho de 2024, além da aquisição de terreno avaliado em R$ em 1.269.950,40 para a construção da sede própria do Instituto.
Além disso, o MacaíbaPREV possui Índice “B” de situação previdenciária (ISP 2023), a maior nota entre todos os regimes próprios de previdência (RPPS) do Rio Grande do Norte. O ISP-RPPS, criado pela Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia, é uma ferramenta que avalia a qualidade da gestão dos RPPS para aferir a qualidade da gestão dos RPPS, evidenciando a relação custo/benefício e projeções futuras.
“Com a resposta do TCE, verifica-se que o Instituto está dentro da legalidade e não existe nenhuma representação para apuração de responsabilização e saneamento de irregularidades como ocorreram em outros municípios. Mais uma vez reforçamos que nossos segurados podem ficar tranquilos. As premiações que recebemos das associações e o reconhecimento da Secretaria de Previdência Social são um reflexo do zelo da administração”, afirmou a presidente Edma Maia.
Conforme o parecer, assinado pelo diretor de Despesa com Pessoal do TCE-RN, Allan Ricardo Silva de Souza, para a análise divulgada em agosto passado só foram consideradas as receitas ordinárias (Contribuições Patronal e de servidor), sem levar em consideração as extraordinárias, tais como aportes ou COMPREV (sistema de compensação previdenciária entre os institutos).
Importante destacar que a maior fonte de receita do MacaíbaPREV é a carteira de investimentos, que segue preservada, sem nenhuma retirada. “Entretanto, para os demais institutos em que o déficit financeiro constatado foi em razão da ausência de repasses de contribuições previdenciárias ou nos casos em que foi necessário resgate da carteira de investimentos para a cobertura da insuficiência financeira – situações estas NÃO identificadas no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba -, foram determinadas aberturas de Processos de Representação para apuração, responsabilização e saneamento das irregularidades”, afirma o diretor do TCE-RN, no ofício.
