A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu hoje (27) esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as investigações para identificar vazamentos de informações do acordo de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht. A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.
Por unanimidade, os integrantes do colegiado seguiram voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, a PGR deverá se pronunciar sobre o vazamento de informações e o andamento das investigações. A própria procuradoria havia pedido vista do processo para analisar o pedido dos advogados, que chegou ao STF em outubro do ano passado.
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli citou casos de vazamento de informações que foram recebidos pela imprensa antes de dar entrada nos gabinetes. Segundo o ministro, a questão também era tratada pelo ex-ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato, morto em um acidente de avião no passado.
“Eu, o ministro Gilmar Mendes e outros colegas tínhamos a preocupação de saber porque, muitas vezes, a imprensa recebia a petição que a procuradoria dava entrada antes mesmo de ser recebida no protocolo deste Supremo. Então, quem está sendo desrespeitado é o Supremo Tribunal Federal’, afirmou Toffoli.
Em março do ano passado, durante a gestão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Gilmar Mendes acusou a PGR de vazar para a imprensa nomes de pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Na ocasião, a procuradoria fez 83 pedidos de abertura de investigações ao STF, mas os nomes dos envolvidos não foram divulgados oficialmente porque foram enviados sob segredo de Justiça.
Caberá a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responder ao questionamento da Segunda Turma do STF.
