Têm sido frequentes as infrações de permissão no acesso aos mercados e supermercados do Estado por mais de uma pessoa por família no estabelecimento. Neste domingo uma das maiores redes supermercadistas de Natal foi autuada por descumprir essa medida versada no Decreto governamental nº 29.583, de 1º de abril de 2020.
“Os estabelecimentos têm flexibilizado muito as prevenções contra a aglomeração. Como não temos como numerar a quantidade de pessoas, temos observado as filas e verificamos com frequência pelo menos duas pessoas da mesma família em uma mesma compra. Nesse caso, autuamos em flagrante”, alerta o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva.
A Força Tarefa responsável pela fiscalização é formada por representantes do Procon RN, das polícias Militar e Civil e a Controladoria Geral do Estado. Semana passada três supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados por descumprimento ao Decreto. Na última quinta-feira foram dois de Natal, situados à margem da BR-101.
Estabelecimentos de mais de 100 dos 167 municípios do Estado potiguar já foram orientados e fiscalizados. Foram mais de 300 notificações e 11 multas aplicadas apenas aos supermercados. A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.
