A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promove um encontro com empresários no setor hoteleiro no próximo dia 10 em Natal. Na ocasião, a autarquia vai apresentar seus principais instrumentos institucionais para apoiar as atividades do ramo, além de tirar dúvidas sobre como os empreendedores podem ter acesso a estes recursos. O evento acontece às 14h30 na sede da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), parceira da Sudene nesta iniciativa.
O apoio ao setor hoteleiro e de turismo vem sendo dado pela superintendência através dos fundos regionais FDNE e FNE – através de linhas de financiamento – além dos incentivos fiscais. Na área de planejamento, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), produzido pela Sudene, estabelece programas e projetos que consideram o turismo como eixo estratégico para a dinamização das atividades produtivas locais.
Fundos regionais
Para este ano, o Conselho Deliberativo da Sudene aprovou um orçamento superior a R$ 27 bilhões dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Ficou definido que estão entre as prioridades de aplicação de recursos os municípios que integrem o Programa Investe Turismo – 30 Rotas Turísticas Estratégicas e que possua empreendimento do setor de turismo.
As diretrizes e prioridades do FDNE – cujos recursos são direcionados a grandes empreendimentos – elencam, entre os setores passíveis de financiamento o de serviços, que inclui hotelaria e turismo. O orçamento para o fundo é de R$ 770 milhões.
Recentemente, foi anunciado o repasse de R$ 886,9 milhões do FNE para obras de infraestrutura e turismo, que contemplam reformas de aeroportos em três cidades do Nordeste (Recife/PE, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE), além da implantação de um complexo turístico no Recife. O Fundo Constitucional segue diretrizes e prioridades de aplicação estabelecidas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. “A área turística é considerada por nós uma das mais prioritárias. E a gente sabe que para esse tipo de atividade a infraestrutura exerce um papel fundamental”, enfatiza o superintendente da Autarquia, general Araújo Lima.
Incentivos fiscais
Por meio dos incentivos fiscais, a Sudene vem estimulando os investimentos privados prioritários, atividades produtivas e iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação. De acordo com informações da Coordenação-Geral de Incentivos e
Benefícios Fiscais e Financeiros, entre 2013 e 2021 foram aprovados, no Rio Grande do Norte, 21 pleitos do setor de turismo, que representaram investimentos de R$ 155,4 milhões e criação de 2.695 empregos.
No balanço geral, com a participação de todos os setores, foram computados, no estado, 212 pleitos de incentivos fiscais, cujas empresas contempladas registraram investimentos de R$ 12,9 bilhões. Desse total, R$ 7,6 bilhões são provenientes de empreendimentos do setor de infraestrutura, no qual o turismo está inserido. Nesse período, foram aprovados, só para o município de Natal, 42 pleitos que somaram investimentos de R$ 2,5 bilhões e contribuíram para a geração de 18.309 empregos. Levando em consideração apenas o ano de 2021, foram 15 pleitos aprovados no Rio Grande do Norte, R$ 335,3 milhões de investimentos registrados e 14.401 empregos contabilizados.
PRDNE
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene para nortear as ações de planejamento em sua área de atuação, conta com seis eixos estratégicos: Inovação; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Institucional; Educação e Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversidade Produtiva, Desenvolvimento Social e Urbano.
Entre os programas do eixo 3 (Dinamização e Diversificação Produtiva) está o de Integração logística regional, com diversas ações que contemplam direta ou indiretamente o setor de turismo, como ampliação e recuperação de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos. O programa Nordeste Turístico prevê a integração dos roteiros turísticos da região; adensamento da cadeia de turismo, com dinamização das atividades correlacionadas; ampliação e melhoria da infraestrutura turística; requalificação urbana; conservação e reabilitação dos centros históricos; estruturação e promoção dos destinos turísticos (turismo ecológico, arqueológico, cultural e de eventos, religioso, de aventura, de sol e mar, agroturismo); e fomento à ampliação da rede hoteleira regional.
