O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) foi destaque nesta quinta-feira (2), ao protagonizar um post na rede social “Choquei”, um dos maiores perfis de entretenimento do Instagram. Hoje, a redação da 96 FM decidiu detalhar mais o projeto que o fez se destacar, que propõe que presos consigam redução de pena doando os próprios órgãos.
Basicamente, o PL 2.822/22 acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade. O projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e a Lei de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante (Lei 9.434/97). Para fazer jus ao benefício, o condenado deverá ter cumprido pelo menos 20% da pena e ter manifestado interesse pela doação de órgãos de forma livre e voluntária.
A alteração consiste no acréscimo da doação de órgãos duplos como uma das hipóteses de remição da pena privativa de liberdade. O condenado poderá de forma voluntária e livre, acompanhado do seu advogado, na presença do Juiz de execução penal e após ouvido o Ministério Público, optar pela doação de órgãos duplos para ter a redução da pena.
REGRAS PARA REMIÇÃO
Para optar pela doação dos órgãos, o condenado deverá ter cumprido pelo menos 20% da pena inicial e ao doar terá sua condenação reduzida em até 50% da pena total devendo cumprir o restante do tempo em regime aberto, com as condições a serem definidas pela Justiça. Todos os custos dos procedimentos serão de responsabilidade do Estado e realizados de acordo com a Lei. Essa hipótese de remição da pena não poderá ser aplicada aos condenados por crimes hediondos.
Styvenson Valentim afirma que a medida beneficia os dois lados, tanto o condenado quanto aqueles que aguardam a doação de órgãos. “De um lado a fila extensa de pessoas aguardando órgãos duplos que podem serem doados em vida e do outro número grande de presos e uma política esquerdista de desencarceramento”, explicou o senador.
4 Comentários
Muito boa a iniciativa.
Show, comecem com os olhos, coluna e coração e ganhe a liberdade integral
É preciso punir o marginal, não tenho dúvida, mas a possibilidade de mutilação vai enfrentar fortíssima resistência.
Partidos de esquerda, Igreja Católica, PCC e CV estarão do lado oposto à Sociedade, esta sim, muito desorganizada, sem liderança, e voltada para o trabalho, para a produção…
As sugestões do Senador Styvenson são, digamos, boas, mas podem melhorar.
Entendo que, os Juízes já detém poderes além de suas capacidades, e a experiência mostra que eles tendem a atender aos interesses dos marginais, em detrimento da sociedade que paga seu salário.
Aliás, sobre os JUÍZES, penso que a sociedade (não deputados e senadores, esses não merecem confiança) precisa encontrar uma forma de “anonimato” dos magistrados, evitando que os marginais e seus advogados tenham qualquer contato com o Juiz que dará a Sentença. Isso evitará corrupção e pressão de qualquer natureza.
Quem sabe, um Juiz acompanha o processo em todas as fazes de instrução, ouvidas das partes, coleta de provas etc…etc…e passa para um “banco nacional de sentenças” que sorteia um Magistrado, obrigatoriamente de outro Estado, e protegido pelo anonimato.
Evidente que, advogados, criminosos e os PCC da vida lutarão contra.