Por Redação Blog do FM
O senador Styvenson Valentim (Podemos) criticou duramente o governo Fátima Bezerra, em suas redes sociais, após o Ministério Público recomendar adoção de medidas para redução de gastos com pessoal.
“O Rio Grande do Norte tem o maior percentual de gastos com pessoal entre todos os estados brasileiros. Segundo o levantamento do MP, nos primeiros quatro meses de 2024, o estado comprometeu 60% do seu orçamento com esses gastos”.
Recomendações
Recentemente, o Ministério Público do RN concedeu um prazo de 90 dias para que o Governo do Estado cumpra medidas administrativas para adequar as despesas estaduais à lei de responsabilidade fiscal. Nesse prazo, o Governo também deve se abster de conceder vantagens financeiras, ou seja, aumento salarial, além de suspender a criação de cargos e realização de concursos públicos.
De acordo com a recomendação, o MP recomenda que o Governo do Estado elimine o excedente de gastos com pessoal, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar Federal nº 178/2021, a fim de alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida ao final do exercício financeiro de 2024.
Despesas da atual gestão aumentaram 11,9% em 2023
As despesas do Governo Estado aumentaram 11,91% em comparação ao ano de 2022, chegando a R$ 17,28 bilhões no ano passado. Enquanto isso, as receitas atingiram o valor de R$ 17,6 bilhões e cresceram 12,18% no mesmo recorte. Os números estão no Relatório Anual de Contas realizada, apresentado pela governadora Fátima Bezerra em abril passado.
