O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) se reuniu nesta quarta-feira, 18, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, para tratar de auditoria na Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN). Styvenson busca auditoria para averiguar acumulo de prejuízo e pagamento de altos salários a um grupo de servidores. A empresa tem participação societária da União, o que justifica a ação do TCU. “Independente do percentual de ações que a União detenha na CAERN, o TCU deve agir. Mesmo que fosse apenas um real, é dinheiro público e a fiscalização deve ser feita”, argumenta.
De acordo com o senador, a Caern acumulou em 2018 prejuízo de mais de R$ 9 milhões e, no primeiro trimestre de 2019, outros R$ 3 milhões negativos. Em 15 meses, a soma das perdas chega a R$ 12 milhões. O salário dos dirigentes também foi tratado no encontro, uma vez que um grupo recebeu remuneração entre R$ 50 mil a R$ 70 mil mensais, em 2019. Para Styvenson Valentim, uma empresa que tem 90% dos custos sustentados com o dinheiro dos cidadãos do RN não pode justificar tamanho desequilíbrio na folha de pagamento. O senador também advertiu sobre a falta de funcionalidade do Portal da Transparência da empresa, que não permite acesso facilitado aos dados. Desde 2015, a CAERN acumula saldo negativo de mais de R$ 51 milhões.
A empresa é apenas uma das estatais do Rio Grande do Norte com perdas em 2018. Junto com ela, a DATANORTE apresentou R$ 20 milhões de prejuízos e a CEASA, mais de R$ 14 milhões. “A CAERN tem toda a condição para ter lucro, e tendo, merece sim remunerar bem seus colaboradores, mas com a receita que ela mesmo produzir, por sua atividade”, defendeu Styvenson. A CAERN não atende todo o Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 15 tem sistemas de abastecimento de água próprios. E serviço de esgoto só existe em 39 municípios e uma localidade, que é Pipa.
O presidente do TCU se comprometeu em estudar como será a participação do tribunal em investigações na CAERN. “Onde há dinheiro da União, cabe a ação do TCU, por isso vamos nos empenhar em atender ao pedido do senador Styvenson, que representa um estado do Nordeste. Sou nordestino e sei da importância da correta aplicação desses recursos”, observou Monteiro.
