Em meio as discussões sobre a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) manifestou preocupação, declarando que esse tipo de discussão deveria ser realizado pelo Senado Federal.
“Tornar a descriminalização do porte de droga banal? Isso ainda é um freio, ainda restringe, ainda inibe as pessoas de estarem andando… Daqui a pouco, a senhora está dentro do ônibus, o cara fumando maconha, e não se pode fazer nada. O policial vai abordar o cara com cocaína, com pedra de crack, e não vai poder fazer nada! Daqui a pouco, está o traficante vendendo e diz: “Mas é para o meu consumo, é de meu porte”. Como é que fica este nosso país? Ninguém pensa nisso, não? Esse pensamento deveria partir daqui”, argumentou o político.
O parlamentar ressaltou que a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio vai aumentar a insegurança pública, problemas na saúde e aprendizado nas escolas no país
“Infelizmente, talvez esse nosso comportamento aqui, omisso, permite que o STF, que o STJ [Superior Tribunal de Justiça], que a Justiça brasileira consiga fazer legislações com as suas jurisprudências ou com suas decisões. O primeiro voto de amanhã vai ser do ministro Alexandre de Moraes. Espero que ele seja tão rígido com as drogas da mesma forma que com a política. Espero que a mesma rigidez que ele aplica a políticos de baixa qualidade se aplique também nesse tipo de voto amanhã. Porque, se ele votar favorável, vai ser uma decepção para a segurança pública e para quem veio da segurança pública, como ele. É desconhecer o que é a droga dentro da sociedade”, concluiu o senador.
O julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio estava parado no STF desde 2015, e será retomado nesta quarta-feira (24). Discussão estava parada desde que o ministro Teori Zavascki pediu vista dos autos. Dois anos depois, em 2017, ele morreu em um acidente aéreo. O ministro Alexandre de Moraes assumiu o lugar dele e, em 23 de novembro de 2018, devolveu os autos para a continuação do julgamento. Desde então, o processo estava na fila da pauta, aguardando a retomada.
Tribuna do Norte
