O senador Styvenson Valentim (Podemos) voltou às redes sociais para mostrar a repercussão de seu projeto de lei que prevê a castração química voluntária para estupradores reincidentes e, claro, espera aprovação da matéria.
A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no Projeto de Lei (PL 3.127/2019), de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Se o condenado aceitar esse tratamento, lhe será concedida liberdade condicional. Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE) debate extrapola a questão penal por trazer questões éticas. Na avaliação de advogados e especialistas na área, o projeto é inconstitucional e desrespeita os direitos humanos.
