O senador Styvenson Valentim comemorou nas redes sociais a operação da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira, para investigar compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os Estados da região de mesmo nome – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de covid-19 no Brasil.
“Agora é com a Polícia Federal fazendo o que é atribuição dela e não as cansativas oitivas das CPIs, que muitas vezes não dão em nada. Agora é o órgão competente, a polícia, na cola da vagabundagem. Torço para não acabar em pizza e sim com aço nos pulsos (algemas)”, disse.
De acordo com as investigações, o processo de aquisição que se seguiu contou com irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue aos estados, incluindo o RN.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
