O senador Styvenson Valentim (PSDB) subiu o tom das críticas à bancada federal do Rio Grande do Norte e voltou a reclamar do corte de uma emenda parlamentar de R$ 12,6 milhões que seria enviada à Prefeitura do Natal. A decisão foi tomada internamente pela bancada de deputados federais e senadores potiguares, sem a participação de Styvenson.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira 26, o parlamentar do PSDB acusou integrantes da bancada de promoverem um corte direcionado a recursos de seu mandato e classificou o episódio como “picuinha política”, “inveja” e “tratamento de gente bandida e safada na política”.
Na gravação, Styvenson afirma que o corte da emenda foi decidido sem transparência e sem a concordância de todos os parlamentares do Estado. Ele questiona a motivação do bloqueio e sugere retaliação política: “Cortaram R$ 12 milhões da Prefeitura do Natal. Deve ser problema político, retaliação, mesquinharia, picuinha política”.
Na semana passada, Styvenson Valentim já havia acionado o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a decisão da bancada potiguar. Ele afirmou que, diante do contingenciamento feito pelo Governo Federal em novembro de 2025, defendia que houvesse um corte linear nas emendas, mas que a maioria da bancada optou por concentrar o enxugamento em emendas indicadas por seu mandato.
Ao todo, o contingenciamento do Governo Federal em emendas da bancada do Rio Grande do Norte foi de R$ 27,9 milhões. Para atender ao corte, uma emenda de R$ 12,6 milhões empenhada para a Prefeitura do Natal foi cancelada, e ficaram disponíveis apenas R$ 3,3 milhões.
O senador rebateu eventuais críticas de que estaria reagindo por interesse pessoal. “Perde tu, deputado federal, R$ 9 milhões. Perde tu, senador, R$ 9 milhões. Se tivesse dado um corte na tua emenda, tu estaria calado?”, afirmou. Segundo ele, o impacto do bloqueio não se restringe à capital, já que serviços de saúde de referência localizados em Natal atendem pacientes de todo o Estado.
“Por que não cortou de todo mundo e cortou só de Styvenson? É inveja? Está sentindo o que? Aperreio, porque não fez no mandato todinho, no histórico político todinho, não fez nada comparado com o que a gente fez até aqui”, declarou o parlamentar.
Ao justificar o acionamento do STF, Styvenson citou a ADPF 854 e disse ter comunicado ao ministro Flávio Dino a ausência de procedimentos formais na decisão. “Eu mandei sim para o STF. Apenas informei ao ministro a falta de transparência da bancada federal, que fez esse corte sem a concordância de dois senadores, eu e Rogério Marinho (PL”, declarou. Segundo ele, havia proposta de um corte linear sugerido pela Comissão Mista de Orçamento, que não teria sido seguida.
O parlamentar voltou a dizer que o bloqueio prejudica municípios e cidadãos que dependem das emendas. “Foi para prejudicar você, cidadão. Vai afetar muitos outros municípios que dependem de recursos do meu mandato”, afirmou, ao conclamar apoiadores a divulgar o vídeo.
Crítica a deputados e senadora
No documento enviado a Flávio Dino, do STF, o parlamentar questiona a forma como a bancada potiguar definiu a distribuição dos bloqueios e contingenciamentos. Styvenson indica que não participou das decisões sobre os cortes. O parlamentar afirma que a decisão da bancada potiguar não observou exigências legais de colegialidade, transparência e rastreabilidade.
Segundo o senador, o contingenciamento foi encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), do Governo Federal, por meio de “mera planilha”, sem deliberação formal, sem ata, sem quórum qualificado e sem registro nominal dos votos.
O parlamentar sustenta que o Congresso exige que decisões sobre emendas passem por reunião formal e obtenham aprovação qualificada, seguindo regras posteriores e uma norma que só permite a execução das emendas se as atas forem publicadas, e os responsáveis pelas decisões, identificados.
Segundo o ofício, a condução da decisão teria atendido a interesses de um grupo específico da bancada potiguar, formada pelos deputados Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União Brasil), Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e João Maia (PP), além da senadora Zenaide Maia (PSD).
Agora RN
