A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai analisar o pedido de revisão da tarifa de ônibus em Natal feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn). O documento foi recebido nesta quinta-feira (30) e será submetido a análises das equipes técnica e jurídica da pasta. Atualmente, a passagem custa R$ 3,90 na bilhetagem eletrônica e R$ 4 em dinheiro.
O pedido enviado pelo Seturn é baseado em um estudo técnico do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rubens Ramos, que é especialista em transporte público. Ele produziu o material entre janeiro de 2016 e maio de 2019 – antes do reajuste mais recente -, e apontou que há inconsistências nos custos e gastos, além da defasagem na produção das planilhas técnicas e financeiras. Isso gerou um prejuízo que ultrapassa os R$ 90 milhões nos últimos quatro anos para as empresas de ônibus, segundo ele.
A análise, no entanto, não sugere um novo valor para a tarifa. O professor, inclusive, acredita que o aumento é prejudicial. “Não há mais espaço para aumento da tarifa. Se isso acontecer, cai a demanda e ocorre mais prejuízo. O que precisa ser feito é baixar os custos e reduzir a tarifa”, explica Ramos. Segundo ele, se o modelo atual for mantido, a nova tarifa chegaria próxima dos R$ 5 para que houvesse um equilíbrio financeiro.
Em nota, a STTU afirmou que “os métodos utilizados para o cálculo da tarifa são baseados em normativas nacionais”.
O estudo do professor Rubens Ramos indica que atualmente, por conta de uma planilha de modelo ultrapassado, a Prefeitura de Natal não lança gastos como de GPS e de bilhetagem eletrônica, que são equipamentos obrigatórios nos ônibus. Além disso, ele pontua que o modelo atual não considera também a variação do preço do diesel ao longo dos anos e a troca de peças dos veículos, que já possuem uma idade média de mais de 7 anos de uso. “Hoje se paga mais para troca de peças velhas do que se pagaria para comprar um ônibus novo”, explica.
Outro ponto criticado pelo professor são os impostos cobrados, que são pagos pelos usuários na tarifa. Ele cita que o Imposto Sobre Serviços (ISS), da Prefeitura de Natal, tem o valor de R$ 0,20 na tarifa. O professor também destaca que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Governo do Estado, sobre o diesel também resulta num aumento de outros R$ 0,20. “O preço da tarifa poderia chegar pelo menos a R$ 3,50”, considera.
O professor indica também que há o que ele define como “rede de transporte irracional” em alguns trajetos de ônibus em Natal. O estudo técnico realizado por ele e outros 10 alunos da universidade – com mais de 27 mil usuários de ônibus – aponta que há trechos em excesso para linhas atuais. “Há ônibus que praticamente fazem trajetos iguais e outros que passam diariamente por trechos que apenas 10% dos usuários vão. A linha gasta com isso e reflete na tarifa. As linhas são as mesmas há 30 anos e Natal mudou radicalmente”, diz.
G1RN
