O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi contra o pedido da Polícia Federal (PF) para prender o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), suspeito de envolvimento em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do estado. A decisão foi da ministra do STJ, Laurita Vaz, que apesar de contrária a prisão apontou “ousadia” dos alvos da PF na investigação e autorizou o afastamento de Dantas do cargo por 180 dias, além de buscas e sequestro de bens contra o governador.
A Procuradoria Geral da República também não defendeu a prisão de Dantas. A PF, por sua vez, pediu que fosse decretada a prisão preventiva e sugeriram a possibilidade de outras medidas cautelares diante da possibilidade de rejeição dos pedidos. O caso está sendo investigado pelo órgão na operação intitulada “Edema”, que objetiva apurar supostos desvios de recursos públicos desde 2019 com o apoio do governador.
Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão. Dentre os endereços, estão o da Assembleia Legislativa e a sede do governo. Na manifestação levada ao STJ, a PF diz que Paulo Dantas “figura atualmente como o principal beneficiário e autor intelectual dos desvios”. Ainda de acordo com a equipe de investigação, a primeira etapa da operação reforça a hipótese de controle das verbas desviadas por parte do governador.
De acordo com a ministra Laurita Vaz, que recebeu o pedido de prisão do governador pela PF, essa medida deve ser adotada apenas em última instância, ou seja, quando as outras possibilidades não forem suficientes dentro do caso. Embora tenha sido divergente a apreensão, também destacou que há elementos necessários para efetivar o afastamento de Dantas. Dentre eles, estão trocas de mensagens entre investigados, dados extraídos de quebra de sigilo telefônico e de e-mails, planilhas sobre saques e transferências e anotações de contabilidade.
Com informações da Tribuna do Norte
