A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA PRESIDE SESSÃO DO ST. (FOTO: AILTON DE FREITAS/AGÊNCIA O GLOBO)
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aurélio Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas a possibilidade de prisão de condenados após decisão na segunda instância do Judiciário. No entanto, o ministro adiou a análise do caso em pelo menos uma semana após atender pedido do autor da ação, que trocou de advogados e requereu o adiamento para que os novos defensores possam conhecer melhor o processo.
Maluf está atualmente em prisão domiciliar por determinação do ministro Dias Toffoli. Agora, o plenário vai definir se mantém ou revoga essa decisão. Já a ação penal que levou à condenação e prisão de Maluf é relatada pelo ministro Edson Fachin, que vinha negando recursos da defesa. Como as decisões dos dois ministros eram divergentes, o plenário terá a oportunidade de dar um ponto final à questão.
Na quarta-feira da semana passada, ao atender o pedido da defesa, Toffoli destacou que não é praxe revogar decisões de outros ministros, mas ressaltou que, nesse caso, seria perigoso demorar em tomar uma decisão, em razão dos problemas de saúde do deputado afastado.
Em despacho no mês passado, o ministro Edson Fachin, que relata os dois habeas corpus de Lula e Palocci no STF, decidiu que esperaria a conclusão do julgamento do pedido do ex-presidente para analisar a solicitação da defesa do ex-ministro. Na quinta-feira, terminado o julgamento de Lula, os advogados de Palocci voltaram a insistir no julgamento do habeas corpus.
“Pois bem, como é do conhecimento desta nobre relatoria, este Supremo Tribunal Federal encerrou aquele julgamento (Lula) na madrugada do dia de hoje (05.04.2018). De tal sorte, findo o julgamento do habeas corpus nº 152.752 (Lula), e sacramentada definitivamente pelo plenário a admissibilidade da impetração de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, reitera-se o pedido para que o presente writ seja julgado na 2ª Turma, na sessão do dia 10.04.2018”, escreveram os advogados Alessandro Silverio, Bruno Augusto Gonçalves Vianna e Sylvio Lourenço da Silveira Filho, que defendem Palocci.
O Globo
