A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitará o Rio Grande do Norte na próxima terça-feira (25). Os detalhes da agenda ainda não estão fechados, mas, segundo apurou o PORTAL DA 98 FM, é esperado que a ministra visite uma unidade prisional potiguar dentro do projeto “Mutirões Carcerários”.
A visita da presidente do STF acontece no momento em que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa discutem a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), que é apoiado pelo CNJ e por outras entidades.
O projeto, que cria um corpo de cinco peritos para fiscalizar a situação dentro dos presídios do Estado, já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e agora aguarda uma reunião conjunta das demais comissões para seguir tramitando na Assembleia.
A oposição é crítica da proposta e foi contra a dispensa da tramitação nas comissões para acelerar a votação.
Na última quinta-feira (13), em meio a essa discussão, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que concede o título de cidadã norte-rio-grandense a Rosa Weber.
Nos bastidores, circulou a informação nos últimos dias de que Rosa Weber teria informado que não vai receber o título em protesto contra a não aprovação do projeto que cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Mas, ao PORTAL DA 98 FM, o STF negou essa informação.
“A ministra Rosa Weber não tem conhecimento de nenhuma homenagem por parte da Assembleia do RN”, afirmou a Corte, ao ser questionada sobre o assunto.
Procurada, a Assembleia Legislativa não informou, até a publicação desta reportagem, como acontecerá a entrega a Rosa Weber do título aprovado pelos deputados. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que os detalhes da agenda estão sendo fechados. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ainda não se manifestou.
Portal 98 FM
