MINISTRO TEORI ZAVASCKI, RELATOR DO PETROLÃO NO SUPREMO
Está marcada para esta quinta-feira, 31, a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão liminar (provisória) do ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo, que decretou sigilo sobre os grampos telefônicos que flagraram diálogos entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
Em sua decisão, Teori também pediu que o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), enviasse à Corte todas as investigações sobre o ex-presidente e não apenas as ligações telefônicas interceptadas, como ele havia decidido. Dessa forma, também foram enviadas as apurações sobre ocultação patrimonial em relação ao sítio de Atibaia (SP) e ao tríplex no Guarujá, no litoral paulista.
A perspectiva é de que o colegiado apenas referende a decisão de Teori e não discuta o mérito do caso, já que o ministro pediu manifestações de Moro e da Procuradoria-Geral da República, mas os ofícios ainda não chegaram ao Supremo. O despacho foi proferido na semana passada e atendeu a recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União. Por causa da liminar, considerada benéfica ao governo, Teori passou a ser alvo de críticas de defensores do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
A decisão do ministro não afetou a suspensão da posse de Lula na Casa Civil, determinada pelo ministro Gilmar Mendes. A situação sobre se o petista poderá ou não assumir o cargo continuará indefinida até que Gilmar Mendes libere o tema para ser julgado pelos colegas, o que não deve acontecer até esta quinta, uma vez que ele está em Portugal.
Fonte: VEJA – (Com Estadão Conteúdo)
