Com escalas incompletas em unidades de saúde de Natal, em meio a uma disputa judicial entre empresas contratadas e a Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal) estima que o atendimento esteja regularizado até o final da próxima semana, segundo o secretário Geraldo Pinho.
Ele afirmou que os serviços já começam a se normalizar em unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento da capital, além de anunciar o retorno das cirurgias no Hospital Infantil Varela Santiago.
A entrada das empresas contratadas por Dispensa Eletrônica na última segunda-feira (01º) causou dificuldades nos atendimentos, com escalas incompletas em várias unidades. Após o período de transição, Pinho afirma que os serviços estão retornando ao normal, estimando que 70% das atividades já foram regularizadas.
“Cheguei na UBS e me informaram que a médica, que sempre venho pra ela, que ela não está mais atendendo na unidade. Minha consulta foi adiada. Seria nesta quinta e ficou para o dia 24, no final do mês. Queria fazer essa consulta, para fazer os exames, vou ter que esperar”, disse Patrícia da Silva, 54 anos, dona de casa.
Em relação a denúncias de supostas irregularidades das empresas, como a falta de especialistas, o secretário garantiu que elas possuem médicos especializados para atender na cidade. Ele afirmou ainda que o processo de contratação ocorreu dentro da legalidade.
“Tanto deu [ampla concorrência] que eles [a Coopmed] participaram. Tivemos lotes com quase 10 empresas participando. Esse foi o emergencial, vai ter o licitatório permanente. O emergencial é mais rápido, para regularizar uma situação descontratualizada. Não tínhamos contrato e agora temos. É bom para prefeitura, secretaria e para o médico que trabalha, direito e dever regido por um contrato de trabalho. Em relação a Justiça, tenho certeza que o TJ vai proferir decisão para regularizar e definir isso de uma forma final legalizando aquilo que fizemos desde o começo. Quando teve decisão contrária, a SMS parou o processo e republicou o edital sem o CRA, não mudou o resultado do certame. O que eles queriam era republicação do CRA e o recomeço do zero, o que em nenhum momento foi determinado por nenhuma decisão”, complementou.
Acerca do retorno das cirurgias do Hospital Infantil Varela Santiago, Pinho afirmou que a situação foi equacionada após reunião da empresa com a direção da unidade, com retorno previsto para esta quinta-feira (04). A Liga contra o Câncer aguarda definição. O Varela Santiago disse, via assessoria, que ainda não foi informado oficialmente sobre o retorno das cirurgias.
Polêmica
A contratação emergencial da Justiz Terceirização e da Proseg Consultoria, sem licitação, tem gerado polêmica e disputa judicial. A 6ª Vara da Fazenda Pública chegou a suspender os contratos e exigir republicação do edital, mas o Tribunal de Justiça autorizou a continuidade em segunda instância, determinando a conexão das ações. A Prefeitura argumenta que a contratação, válida por até 12 meses, busca corrigir repasses feitos sem respaldo legal. Paralelamente, segue aberto o pregão permanente para definir prestadores de longo prazo.
Coopmed cobra repasses da Prefeitura
A Cooperativa Médica do RN (Coopmed/RN) informou oficialmente que solicitou à SMS Natal a regularização dos pagamentos referentes aos cinco meses de serviços prestados em 2025, de março a agosto.
“Com 19 anos de atuação, a Cooperativa manteve seu compromisso com a assistência à população de Natal, mesmo diante dos recorrentes atrasos, e reforça a necessidade urgente de que a gestão municipal honre seus compromissos financeiros com os médicos que atuaram por todos esse anos na linha de frente da saúde do município”, disse a Coopmed em nota.
O titular da SMS Natal afirmou que a Prefeitura repassou R$ 90 milhões à Coopmed em 2025, cobrindo pagamentos de setembro de 2024 a abril de 2025.
SMS denuncia Coopmed e Sinmed ao MP
A SMS Natal denunciou ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina (Cremern) a Coopmed e o Sindicato dos Médicos, acusando as entidades de chantagem, coação e ameaça.
“A Notícia de Fato é por coação, ameaça e chantagem de retaliação aos médicos que querem trabalhar nas empresas novas. Nenhum sindicato, empresa, é dono de médico. Ele pode trabalhar na empresa que ele quiser”, disse Pinho. Ele acrescentou que as empresas vencedoras também ingressaram com notícia de fato. “Vamos aguardar a deliberação tanto do MP quanto do Cremern, que hoje esteve lá na maternidade Araken Pinto, verificando o funcionamento da maternidade. Esteve também na UPA Esperança, viu os 8 médicos atuando. Precisamos que nos fiscalizem, mas que os órgãos competentes tomem as ações necessárias”, afirmou.
A Coopmed e o Sinmed negam ter pressionado médicos a não atuar nas empresas. “De forma alguma. Não temos essa competência e não temos essa conduta por parte do ato cooperado. Os médicos são livres, autônomos, que respondem por si. O ato médico é responsabilidade dele. A Cooperativa, como responsável pelo médico, apenas informou que a relação contratual de repasses médicos em relação à SMS não seriam mais feitos pela Cooperativa por determinação da própria SMS”, disse o presidente Victor Vinícius em coletiva na última terça-feira (03).
Com informações da Tribuna do Norte
