A redação do Polêmica Paraíba teve acesso a uma série de registros de compras feitas pelo prefeito do município de Parnamirim, Rosano Taveira da Cunha (PRB), os registros fazem parte de um dossiê que foi montado contra o gestor, denunciando compras feitas pela prefeitura para o uso no enfrentamento ao coronavírus.
Como mostra o portal da transparência do município, foi identificado nos últimos meses diversas operações de compras por Dispensa de licitação, irregulares, como por exemplo uma empresa de fornecedor de vermicidas e equipamentos de controle de pragas (baratas, ratos, etc.), SANIGRAN LTDA, fez uma venda de nebulizadores hospitalares (Nebulizador Costal), para a prefeitura, no valor de 14 mil reais.
Além dessa, complementa o site, existem outra irregularidades, com a compra de uma fossa séptica e caixa d’água para uma UPA, no valor de 98 mil reais; o portal da transparência também mostra uma aquisição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade no valor de 912 mil reais (quase um milhão de reais.), em uma empresa de ELETRODOMÉSTICOS, conforme verifica-se no processo nº 31810409/2020, as pessoas se alimentam de equipamentos eletrodomésticos ??
De acordo com o Polêmica Paraíba, é importante frisar que o Art.4º da Lei 13.979/2020, visa a possibilidade de dispensa de licitação, nas ações relacionadas ao enfrentamento e combate de COVID-19, e as questões relacionadas, e não de qualquer contratação que, de certo, envolva área de saúde, inclusive quanto às ações administrativas acessórias. Sendo assim, chega a ser absurdo a contratação de aluguel de veículos para o transporte de paciente renais, inclusive cujo tratamento e previsão antecede ao surto pandêmico para enfrentado, conforme processo nº 37711881/2020, no valor de R$ 228.600,00. De certo, o que facilmente constata, são pacientes que se deslocam por meios próprios, os veículos foram contratados por um período de 180 dias, mas, onde estão os veículos? Não havia uma real necessidade da contratação absurda.
Segundo o site paraibano, diante de tantas compras absurdas feitas pela prefeitura de Parnamirim, também foi feita uma contratação de um laboratório de diagnósticos para aquisição de medicamentos. OBJETOS TOTALMENTE DISTINTOS conforme se verifica no processo nº13213202/2020, no valor de R$ 411.360,00.
No total, revela a reportagem, foram analisadas trinta compras feitas pelo prefeito Rosano Taveira, todas elas com alterações e sem explicações, ou sem necessidade da aquisição. Todas as compras foram retiradas do Portal da Transparência do município. O prefeito foi denunciado na Polícia Federal do Estado do Rio Grande do Norte e deverá ser investigado.
Para ter acesso aos valores e as compras no geral, basta acessar o Portal da Transparência.
