O Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Sismud) da capital será lançado pela Prefeitura em solenidade que acontece nesta terça-feira (1º), às 15h, no Salão Nobre da sede do Executivo Municipal. A partir das instâncias gestoras e deliberativas constituídas no Sismud, Natal poderá avançar na prevenção, no cuidado e na reinserção social das pessoas que usam drogas e no apoio aos seus familiares.
Na oportunidade, haverá a eleição para a presidência do Comitê Gestor, que tem como objetivo implantar, avaliar e monitorar o Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, que contemplará diversas ações da prevenção, da saúde, de assistência, de integração socioeconômica e de redução da oferta de drogas no âmbito da capital.
Os membros titulares e suplentes que vão participar do Comitê Gestor Municipal também vão ser empossados. O Comitê é formado por nove secretarias municipais, com a participação de parceiros, dentre eles o Ministério Público Estadual, por meio do Transformando Destinos, o Projeto Redes, Fiocruz e Senad.
Outro ponto relevante será a divulgação do regimento interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas (Comud) e do edital de chamamento dos representantes da sociedade civil para compor como conselheiros efetivos do Comud. “É uma grande conquista de Natal, sendo uma continuidade dos esforços realizados pelo programa Protegendo Vidas e do apoio do Ministério Público e do Redes, que tanto lutaram pela aprovação e implantação deste sistema”, comentou o titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Daniel Bandeira.
A diretora de Direitos Humanos da Semdes, Flávia Segunda Moraes, lembrou que as ações serão empreendidas de maneira integrada e intersetorial, envolvendo um leque de iniciativas que caberão nas competências das secretarias municipais de Governo (SMG), de Saúde (SMS), de Trabalho e Assistência Social (Semtas), de Esporte e Lazer (Sel), de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), de Educação (SME), de Administração (Semad), de Planejamento (Sempla), e de Políticas para as Mulheres (Semul). “É um avanço na gestão e na promoção de políticas públicas de enfrentamento as drogas”, garantiu.
