A implantação acumulada do piso salarial nas folhas de 2022 e 2023 dos professores da rede estadual de ensino traz o impacto de R$ 894,62 milhões nas despesas correntes do Estado, o que, segundo o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, é impraticável: “Se o Governo do Estado atender aos professores, na forma como eles querem, vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores)”.
“Pelos meus cálculos os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal”, alerta Aldemir Freire, que acrescentou: “Ou seja, do aumento de receitas projetado para esse ano, 92% seria consumido pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de todas as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?”.
O secretário do Planejamento expôs em redes sociais que baseado no comportamento das receitas do primeiro bimestre, a receita corrente líquida pula de R$ 14,23 bilhões em 2022 para uma estimativa de R$ 15,2 bilhões em 2023, uma variação de R$ 974,75 milhões, um crescimento estimado de 6,85%, volume recursos que é praticamente engolido pela proposta de piso salarial.
Foi deflagrada no final da tarde de sexta-feira (3) a greve dos trabalhadores em educação da Rede Estadual. A decisão saiu em Assembleia promovida pelo SINTE/RN, após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. Embora deflagrado, o movimento grevista, de fato, começa apenas na terça, (7), isso porque na segunda (6) os professores devem retornar às escolas para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve.
A greve tem como principal reivindicação a atualização no índice de 14,95%. Também cobra o envio à Assembleia Legislativa dois projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os funcionários da educação, melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices diretores a partir do porte das escolas.
De acordo com a presidente do Sinte/RN, professora Fátima Cardoso, “essa greve nasceu forte e vai crescer forte. A luta é construuida por cada um de nós (professores). Vamos nos fortalecer para celebrar as nossas vitórias”, disse por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.
Tribuna do Norte
