Nessa quinta-feira foi lançado no auditório do SINSENAT o Comitê de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público de Natal com a participação de servidores públicos de Natal, das entidades sindicais que compõem o Comitê, da vereadora Divaneide Basílio (PT) e da conselheira municipal de saúde Dalva Oracio. O Comitê será composto pelos servidores e representantes das entidades sindicais.
Como relatado por diversos servidores que falaram durante o lançamento, o assédio moral é um problema gravíssimo no serviço público da cidade, com inúmeras denúncias de assédios praticados, sobretudo, pelos gestores e comissionados que não tem qualificação para exercerem a função. Em agravante, os casos são geralmente ignorados pelas chefias e muitas vezes até incentivados como prática de gestão pública.
A criação do Comitê tem o objetivo de fortalecer coletivamente os servidores e alterar esse quadro de desamparo em relação às práticas de assédio. Para isso, terá como função visitas aos locais de trabalho para ouvir os servidores e apresentar relatórios sobre os casos, denúncias e a situação de cada unidade. Além disso, o Comitê será responsável por articular institucionalmente o combate ao assédio com diversos órgãos e instituições para encaminhamento das denúncias; inaugurar experiências exitosas, como o Núcleo de Atenção à Saúde do Servidores da SEMTAS; assim como pressionar pela aprovação de lei municipal completa e específica sobre o tema na Câmara Municipal de Natal.
Como encaminhamento do lançamento, já está agendada para o dia 12 de março uma audiência pública na Câmara Municipal promovida pela Frente Parlamentar do Servidor e Serviço Público, liderada pela vereadora Divaneide Basílio. É fundamental a presença dos servidores na audiência para que mais denúncias sejam publicizadas e o combate ao assédio ganhe cada vez mais força.
