Na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Servidores da Secretaria de Tributação do Município de Natal (SEMUT) esteve reunida com a diretoria do Sinsenat. O SINSENAT protocolou junto à SEMUT e à Prefeitura uma pauta de reivindicações da categoria e foi agendada uma reunião com o Secretário de Tributação do Município de Natal, Ludenilson Lopes, para a próxima sexta-feira (05), às 15h, na SEMUT.
O SINSENAT realizou um levantamento sobre a folha de pagamento dos servidores da Secretaria de Tributação e chegou à conclusão de que, além da Procuradoria Geral do Município, é na SEMUT onde há a maior diferença salarial entre servidores da mesma secretaria.
Dados do portal da transparência mostram que a folha dos auditores fiscais ativos do mês de maio de 2019, totaliza R$ 1.672.380,73. São 70 servidores, tendo como maior salário o valor de R$ 34.710,09. E a folha dos auditores aposentados, representa de R$ 733.207,05, referente a 38 aposentados, onde maior salário é de R$ 24.010,37. Além dos altos salários os auditores fiscais são beneficiados com duas férias remuneradas por ano. Recentemente os auditores fiscais também receberam um reajuste, no auxílio transporte, que passou de R$800 para R$2.500,00.
Os demais servidores da Secretaria de Tributação do Município de Natal, estão enquadrados no Plano Geral, que encontra-se com a matriz salarial congelada desde 2014, e recebem como salário base de final de carreira: R$978,27, para nível elementar; Para nível médio R$1.421,61 e; R$ 3.494,54, para nível superior. Além disso, o auxílio transporte só concedido para aqueles servidores que recebem até dois salários mínimos.
A Comissão vem trabalhando no aperfeiçoamento da proposta de um plano de carreira específico para reduzir a desigualdade existente na Secretaria de Tributação. Os servidores buscam inserir no texto a perspectiva de vincular o valor da GAF (Gratificação de Atividade Fazendária) à uma porcentagem do salário base do servidor. Esta é a única gratificação que os servidores da SEMUT recebem e que está congelada desde 2012, apesar de existir uma previsão legal de reajuste na lei de criação da GAF.
A comissão discutiu ainda sobre o ato marcado para o próximo dia 9 de julho, às 7h da manhã: Dia de Luta pela Valorização dos Servidores da SEMUT.
O Sinsenat não é contrário que as categorias reivindiquem e conquistem melhorias salarias, o que a entidade não aceita é o tratamento diferenciado dado às categorias na Prefeitura de Natal.
