O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (SindsempRN) manifesta sua irrestrita solidariedade à Procuradora de Justiça Sayonara Café, Corregedora-Geral do MPRN, que vem sendo alvo de inequívoca perseguição institucional promovida pela atual gestão da Procuradoria-Geral de Justiça. Nesta sexta-feira (14), o sindicato tomou conhecimento de que a Corregedora-Geral foi alvo de representação pelo PGJ perante à Corregedoria Nacional pelo mero fato de estar cumprindo a lei e fiscalizando a presença física regular dos membros em suas respectivas unidades ministeriais.
Os documentos que constam em sua defesa ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público evidenciam graves distorções apresentadas pela Procuradoria-Geral em relato enviado ao Corregedor Nacional do CNMP. A Corregedora demonstra que as acusações não correspondem aos fatos, e que a PGJ busca restringir indevidamente a atuação da Corregedoria-Geral, interferindo em sua autonomia e independência, enquanto órgão da administração superior, contrariando a estrutura constitucional do Ministério Público. Em sua manifestação de defesa, a Corregedora-Geral rebate ponto a ponto as acusações infundadas, inclusive, que está construída sobre percepções subjetivas, e não sobre fatos concretos.
O SindsempRN considera gravíssima a tentativa de enfraquecer e deslegitimar um órgão que existe para assegurar a regularidade da atividade ministerial. A perseguição a quem atua com independência e legalidade, seja servidor ou membro, não pode ser aceita como norma. Ao contrário, deve ser denunciada, enfrentada e rejeitada por toda a sociedade.
O presidente do SindsempRN, Aldo Clemente, afirma: “O que vemos hoje é uma Procuradoria-Geral que tenta desarticular qualquer voz que não se alinhe integralmente aos seus interesses. Isso não é gestão, é intimidação. E quando essa prática passa a mirar a própria Corregedora-Geral, fica evidente que o problema deixou de ser pontual e tornou-se estrutural.”
Aldo reforça ainda o respeito do sindicato à atuação da Corregedora e dos demais membros que reconhecem o papel fundamental do quadro de servidores na construção do MPRN: “Drª Sayonara tem conduzido seu trabalho com firmeza, independência e profundo zelo institucional. O SindsempRN se solidariza com ela porque também sabemos o que significa enfrentar o autoritarismo. Ao mesmo tempo, reiteramos nosso apreço aos membros que dialogam, que valorizam os servidores e que compreendem que não existe Ministério Público forte com servidores amedrontados ou calados.”
O SindsempRN continuará acompanhando o caso e dando transparência a todos os seus desdobramentos. É dever do sindicato defender o respeito institucional, a independência dos órgãos internos de controle e, sobretudo, a dignidade de todos que fazem o Ministério Público do Rio Grande do Norte.
