O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon), Silvio Bezerra, declarou que o retorno do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, aliada ao novo Plano Diretor de Natal (PND), deve favorecer o setor da construção civil e a geração de emprego e renda. A declaração foi dada nesta quarta-feira (1º), em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal.
De acordo com Silvio Bezerra, o esperado é que os investimentos ocorram conforme a demanda de cada bairro, no entanto, a retirada dos projetos do papel vem apresentando “morosidade” por “imprecisões” no compartilhamento de informações. “A gente precisa fazer um mutirão, e estamos fazendo isso em conjunto, para explicar o que mudou para os operadores do Plano (Diretor de Natal), que são os arquitetos e engenheiros que fazem os projetos”, defendeu.
O novo Plano Diretor de Natal foi aprovado em 23 de dezembro de 2021, após debates na Câmara Municipal, e sancionado em março de 2022 pelo prefeito Álvaro Dias. Menos de um ano após o PND entrar em vigor, conforme mostra esta reportagem publicada pela TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já analisava 45 projetos, dos quais 43 estão em fase de consulta prévia, um está em fase de emissão de alvará e outro está em processo de licença e instalação.
Em relação ao programa “Minha Casa Minha Vida”, que deve gerar boa parte dos postos de trabalho, o presidente do Sinduscon cobrou da Caixa Economica Federal celeridade na aprovação dos projetos das empresas de construção civil do Estado, “der oportunidade as empresas locais, para que elas também possam desenvolver seus projetos e tenham eles aprovados dentro na mesma velocidade que as grandes têm”, finalizou.
O Minha Casa, Minha vida foi relançado no dia 15 de fevereiro deste ano, por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, com o objetivo de atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. O programa, vale lembrar, foi criado em 2009 e extinto em 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, criado pelo governo Jair Bolsonaro, com alto número de alterações em relação ao programa original.
Tribuna do Norte
