O Governo do RN criou uma comissão para avaliar a atualizar a legislação que envolve contratação de serviços terceirizados no Estado. O grupo foi oficializado dia 12 de outubro e tem até dia 12 de novembro para apresentar algum resultado.
A comissão é composta por três servidores: o coordenador, Rivaldo José Menino Penha; e outros dois, Elisabeth Barbosa Paes Barreto e Jair Justino Pereira Junior, e foi criada pelo controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto.
O coordenador do grupo que vai avaliar a contratação de serviços terceirizados no RN explicou que a ideia é atualizar a legislação. De acordo com ele a regulamentação da matéria que trata o tema é de 2008, ou seja, tem mais de dez anos.
“A gente contrata determinados serviços por período, pretendemos mudar para pagar por demandas”, explicou Rivaldo Penha. Ainda de acordo com ele, há em algumas área de contratação, itens que ninguém usa mais.
O foco principal é gerar economia, segundo ele. “Pretendemos identificar todos os pontos que atualmente oneram a contratação desses serviços, bem como definir limitando quais serviços poderão ser terceirizados, dentre outras coisas a serem detectados por essa comissão”, afirmou.
