O delegado Sérgio Leocádio (PSL) terá que suspender a propaganda em que, desde essa quinta-feira (5), acusa o prefeito Álvaro Dias (PSDB), seu adversário na disputa da Prefeitura de Natal, de promover “fake news”. Para a Justiça Eleitoral, quem está veiculando propaganda falsa é Leocádio.
A juíza Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, da 2ª Zona Eleitoral, determinou a suspensão da peça do candidato do PSL, veiculada no horário eleitoral e em inserções, por considerar que a publicidade dele atribui “erroneamente” à própria magistrada uma decisão que ela não tomou. Não há nenhuma condenação contra Álvaro Dias por propagar fake news na campanha.
Em função disso, a magistrada entendeu que “permitir que tal propaganda continue sendo veiculada poderá causar desequilíbrio à disputa eleitoral, potencializando eventuais danos e tornando inócua a prestação jurisdicional, caso reconhecido o direito pleiteado”.
O candidato Sérgio Leocádio está, desta forma, proibido de seguir veiculando a propaganda julgada irregular. Caso descumpra a decisão judicial, o representante do PSL na corrida pela Prefeitura terá que pagar multa de R$ 10 mil para cada reapresentação da publicidade.
