Nova denúncia da força-tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro acusou Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, além dos assessores Luiz Carlos Bezerra e Carlos Miranda, por lavagem de dinheiro cometidos com a compra de joias em espécie, sem nota fiscal ou certificação nominal, revelados após a celebração de acordo de colaboração premiada. A denúncia foi apresentada na última sexta-feira (16).
Por cinco vezes, os acusados adquiriam joias e pedras preciosas – avaliadas no valor total de R$ 4,5 milhões – com propósito de ocultarem ou dissimular a origem de dinheiro derivado de crimes praticados pela organização criminosa. Os atos ocorreram nos dias: 17/09/2009, 05/04/2013, 14/06/2013, 03/12/2013 e 22/08/2014.
“A finalidade da organização criminosa era converter o dinheiro recebido a título de propina em ativo lícito e também para ocultar o real proprietário do bem. As aquisições eram feitas com o propósito indisfarçável de lavar o dinheiro sujo angariado pela organização criminosa, com pagamentos em espécie, por intermédio de terceiros, ou compensando valores de outras joias, sem emissão de notas fiscais e sem emissão de certificado nominal da joia”, explicam os procuradores da Lava Jato Leonardo Freitas, Eduardo El Hage, Rodrigo Timóteo, Rafael Barretto, Marisa Ferrari, José Augusto Vagos, Fabiana Schneider, Lauro Coelho Junior e Sérgio Pinel.
O dinheiro sujo era oriundo de propinas pagas por empreiteiras entre os anos de 2007 e 2014, em contratos para obras do metrô, reforma do Maracanã, PAC das Favelas e do Arco Metropolitano. O cometimento de crime de lavagem de dinheiro com a compra de joias já foi objeto de duas outras denúncias oferecidas em decorrência das denominadas operações Calicute e Eficiência.
Lavagem de dinheiro – Para ocultar e dissimular a origem, natureza, localização, movimentação e disposição dos valores, Cabral e Adriana Ancelmo escolhiam e compravam as joias e os operadores financeiros Carlos Miranda e Carlos Bezerra entregavam o dinheiro correspondente às peças adquiridas, as quais eram vendidas invariavelmente sem a emissão de notas fiscais.
“As aquisições eram feitas com o propósito indisfarçável de lavar o dinheiro sujo angariado pela organização criminosa, com pagamentos em espécie, por intermédio de terceiros, ou compensando valores de outras joias, sem emissão de notas fiscais e sem emissão de certificado nominal da joia”, detalha a denúncia.
A denúncia é também desdobramento das operações Calicute e Eficiência, cujo escopo foi dar continuidade ao desbaratamento da organização criminosa, articulada pelo ex-governador Sérgio Cabral, responsável pela prática de crimes de corrupção e lavagem de capitais envolvendo contratos para realização de obras públicas pelo Estado do Rio de Janeiro. Outras denúncias poderão ainda ser apresentadas à Justiça no desenrolar das investigações.
Confira aqui a íntegra da denúncia.
