RAIMUNDO LIRA (PMDB), PRESIDENTE DA COMISSÃO DE IMPEACHMENT NO SENADO E ANTONIO ANASTASIA (PSDB)
Os petistas não queriam ver um senador de seu principal adversário político com poder para influenciar diretamente no futuro político da presidente da República. O relator é o responsável pela elaboração do parecer que recomendará a instauração do processo de impeachment ou o seu arquivamento.
“Nós, do PT, que temos a presidenta sob julgamento, entendemos que não seria adequado que tivéssemos o relator. Assim como não é possível que o PSDB, que patrocina essa causa, tenha a função e o papel de ter a relatoria. Uma comissão assim começa muito mal. O ideal seria que pudéssemos construir aqui um nome que tivesse o apoio de todos”, ponderou o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE).
As discussões em torno da escolha de Anastasia para a relatoria se estendeu por quase três horas. Senadores governistas apresentaram consecutivas questões de ordem pedindo que o senador do PSDB fosse declarado suspeito e impedido para relatar o processo de impeachment na comissão.
Os parlamentares aliados ao Palácio do Planalto reclamaram que, em razão de integrar um partido que já manifestou publicamente apoio ao impeachment, Anastasia não tinha imparcialidade suficiente para relatar o processo. Já opositores do governo se revezaram nos microfones da comissão para sustentar que o impedimento sugerido pelos governistas não está previsto no regimento interno do Senado.
Todos os questionamentos dos governistas, entretanto, foram rejeitados pela maioria dos integrantes da comissão. Apesar das reclamações dos senadores do PT e do PC do B, Anastasia acabou eleito para relatar o processo de afastamento de Dilma no Senado por 16 votos a favor e 5 contra.
Já oficializado na função de relator, Anastasia fez um breve discurso aos colegas do colegiado, no qual ressaltou que tem “serenidade” para conduzir a relatoria da comissão de maneira “democrática”.
Cronograma
A partir desta terça-feira, Antonio Anastasia terá até dez dias úteis para elaborar um parecer recomendando ao Senado a instauração ou o arquivamento do processo de impeachment. A previsão é de que a comissão especial fará reuniões diárias até a votação do relatório.
Ainda que o rito de impeachment do Senado não determine que a defesa da presidente se manifeste nesta primeira fase de tramitação do processo na Casa, Raimundo Lira disse que abrirá espaço para os defensores de Dilma e os autores do pedido de afastamento se manifestarem ainda nesta semana no colegiado.
Segundo ele, os autores do pedido (Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal) terão a oportunidade de se manifestar na comissão nesta quinta-feira (28). Já o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, poderá fazer a defesa de Dilma na sexta (29).
Pelas contas do presidente da comissão especial, o parecer final do relator deverá ser apresentado em 4 de maio e deve ser discutido pelo colegiado nos dias 5 e 6 de maio.
Se as previsões de Raimundo Lira se confirmarem, o parecer deverá ser votado pela comissão em 6 de maio. Ainda de acordo com a estimativa do senador do PMDB, o relatório de Anastasia deverá ser submetido ao plenário principal do Senado no dia 11 de maio.
Caso o relatório da comissão seja favorável à instauração do processo e seja aprovado por maioria simples dos senadores no plenário (41 de 81), Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Neste hipótese, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto.
Calendário da comissão
27/4 – Reunião da comissão, para discussão de requerimentos
28/4 – Autores do pedido de impeachment falam na comissão
29/4 – Defesa de Dilma, que deve ser exercida pelo advogado-geral da União, fala na comissão
04/5 – Relator apresenta parecer pela instauração ou não do processo
05/5 – Defesa de Dilma volta a se manifestar na comissão, e senadores debatem relatório
06/5 – Votação do parecer do relator
Fonte: G1 em Brasília
