O senador Styvenson Valentim (Podemos) não está gostando nem um pouco do benefício proposto pelo CNJ em soltar 32 mil presos, desde o início da pandemia. Tanto que está elaborando um projeto de lei para ‘transformar fuga de presídio em crime”. Para o ex-capitão linha dura da Polícia Militar, lugar de bandido é na cadeia.
O estopim ocorreu recentemente, quando o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última sexta-feira (12/6), a renovação da Recomendação 62/2020, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado para mais 90 dias pelos conselheiros, já que o contexto que deu origem à normativa não foi ainda superado. De acordo com dados levantados junto aos governos estaduais, houve aumento de 800% nas taxas de contaminação nos presídios desde maio, chegando a mais de 2,2 mil casos nesta semana.
O levantamento aponta que 32,5 mil pessoas foram retiradas das unidades prisionais em três meses em atendimento à Recomendação 62/2020, com a adaptação para outros formatos como a prisão domiciliar ou a monitoração eletrônica. Trata-se de 4,8% do total de pessoas em privação de liberdade, excluídos o regime aberto e presos em delegacias. De acordo com a organização Human Rights Watch, cerca de 5% das pessoas privadas de liberdade do mundo deixaram as prisões em razão da pandemia.