O senador Jean Paul Prates (PT) publicou mensagem em suas redes sociais – o que mais parece uma tese em defesa do ‘companheiro’ venezuelano Nicolás Maduro, e um ataque a Petrobras, no atual governo Bolsonaro.
Ninguém vai me convencer de que o óleo que chegou a localidades da costa do Nordeste não poderia ter sido contido ANTES de se chocar contra enrocamentos e arrecifes para se esparramar pelas nossas praias, mangues e corais. História sem sentido essa de não estar preparado por ser “óleo venezuelano” ou, pior, de a mancha ser impossível de conter com barreiras ou de visualizar (por fotos aéreas ou sobrevoos) por transitar um pouco abaixo da lâmina d’água. Isso não convence ninguém com um mínimo conhecimento sobre derramamentos de óleo.
O Brasil também produz óleo pesado em grande quantidade, por isso a Petrobras, e outras entidades responsáveis por mar territorial, possuem sim métodos e equipamentos para visualizar e conter qualquer tipo de óleo em alto mar, como no Golfo do México (2010 DWHorizon e outros). As barreiras e equipamentos da Petrobras são de múltiplo uso tanto quanto variam os tipos de óleo brasileiro.
O grande problema deste caso do #OleoNoNordeste é que a ação em alto mar foi praticamente inexistente, e atrasada no tempo. A verdade é que não se acreditou na dimensão do derramamento no início. Ninguém se mexeu por mais de 20 dias. Há menos de 2 semanas é que a ficha caiu. O Plano de Contingência (Dec 8.127/2013) define e obriga resposta imediata em “incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. O PNC só foi acionado no 41o dia (11/10).
A contenção em alto mar teria evitado o enorme e caro trabalho de remediação na costa, e as imensuráveis repercussões sócio-econômicas da contaminação oleosa do ambiente (fauna e flora). Rastreamento e contenção, a tempo, teriam evitado a maioria dos danos. Agora, o principal é: (1) detectar COM CERTEZA de que substância se trata; (2) averiguar se a fonte é de grande ou pequeno porte (casco rompido, transhipping ou tambores), e (3) evitar que a mancha atinja mais praias, mangues, corais, pesca, salinas e aquicultura por aqui.
O Senado Federal está atento, e o nosso mandato em especial, para cobrar informações e ações efetivas, além de tomar medidas que assegurem a mitigação dos danos e riscos ainda existentes, a recuperação e salvaguarda dos locais e a compensação das pessoas afetadas.
Além de ter assinado decreto, como Presidente da República em exercício, prorrogando o seguro-defeso, o Presidente do Senado Davi Alcolumbre e demais senadores vão trabalhar por uma MP para ajudar os Estados e Municípios a mitigar os danos sócio-ambientais com mais agilidade.
