Após denúncia sobre possíveis lançamentos de efluentes químicos para o interior das águas do Rio Potengi por estabelecimentos localizados em suas margens, a fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vistoriou um estaleiro e uma serralheria, no bairro de Cidade Alta, zona Leste da capital. As atividades potencialmente poluidoras estavam operando sem licença ambiental. E por isso, os responsáveis foram intimados a comparecer nesta segunda-feira (5), na sede do órgão, para que a situação considerada como “crítica” pelos fiscais, seja avaliada e tomadas as devidas providências. A vistoria aconteceu na última sexta (2) e contou com o apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam/PMRN).
Segundo informações do supervisor de fiscalização de poluição de água e solo da Semurb, Gustavo Szilagyi, a Capitania dos Portos no Rio Grande do Norte observou a presença das atividades e enviou ofício para Semurb informando da situação. A serralheria fica instalada em área pública da união, pertencente à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e às margens do Rio Potengi, considerada de Preservação Permanente nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012. E ocupa ainda toda a área pública situada embaixo da escadaria da Pedra do Rosário, que é utilizada como depósito de ferramentas para operação da atividade. Já o estaleiro que trabalha com reparo de embarcações metálicas fundeadas às margens do Potengi possuía duas embarcações paralelas em péssimo estado de conservação.
Durante as abordagens da equipe foi verificado que a serralheria faz a pintura do casco de embarcações. Mas não foram observados no leito do Rio Potengi restos de material de pintura ou manchas sugestivas para a atividade. E ainda, que estava sendo construído um piso em alvenaria no limite da linha férrea para colocar, supostamente de forma segura, os depósitos de óleo observados pelos fiscais, bem como os demais resíduos com potencial contaminante. Perguntado sobre o destino dos resíduos da atividade o responsável disse “que eles se acumulam no local até que a Urbana compareça para efetuar a limpeza”.
A fiscalização também verificou a criação de animais em ambiente insalubre e em situação de aparente maus tratos, que segundo o responsável são criados para fins de subsistência da sua família. “Haviam patos, galináceos e um porco num chiqueiro improvisado. Além de um cão filhote, que estava alojado em um imóvel fechado construído embaixo da escadaria da Pedra do Rosário, onde não foi observado comida nem oferta de alimento para o animal. O local que faz parte de área pública também estava muito sujo e com a presença de fezes”, relata o supervisor de fiscalização.
No estaleiro os fiscais constataram que em uma das embarcações em reparo existem diversos resíduos como areia, madeira, ferrugem e chapas metálicas cortadas em geral que foram retirados da outra embarcação em manutenção. E que segundo o responsável pela atividade, está fundeada há dois anos e passando por reparos para retornar para Fernando de Noronha. E que o prazo de entrega do serviço é de mais 60 dias.
“A equipe fez ampla vistoria no interior da embarcação em reparos, visitando todos os pontos desta, e não identificou elementos de óleo e combustível que pudessem justificar a presença de manchas de substâncias oleosas observadas a partir da popa a bombordo da embarcação. Retornando para a embarcação que serve de base de apoio, foi observado a presença de reservatórios com óleos e solventes, com extravasamento destes elementos junto ao deck da embarcação e ao dreno de popa, por onde o efluente era lançado as águas do estuário”, acrescenta Szilagyi.
Barraco abandonado
Ainda durante ação de fiscalização próximo a escadaria da Pedra do Rosário foi visualizado pelos agentes a presença de um barraco construído as margens do Rio Potengi, em área de Preservação Permanente. O imóvel construído com placas de metal e madeira, e assentado sobre um aterro com restos de construção civil estava fechado.
“Um cidadão foi abordado no local e informou que o imóvel pertencia a seu tio, e que no local funcionava uma serralheria. Entretanto, depois do falecimento dele , o barraco foi entregue a sua tia, que o tem mantido fechado. Foi lavrado uma notificação intimando a responsável para o comparecimento em audiência na SEMURB nesta segunda , momento em que será tratado sobre o assunto”, finaliza Szilagyi.
