A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reuniu novamente, nesta sexta-feira, 3, os comerciantes da praia de Miami para informar sobre os novos passos que serão adotados pela Prefeitura para que seja possível a utilização do espaço de forma segura. A reunião aconteceu no auditório da secretaria e contou com a presença da secretária de Esporte e Lazer, Jódia Melo e de Leopoldina Batista, do núcleo de controle de alimentos, da Vigilância Sanitária.
O titular da pasta, Thiago Mesquita explicou que a orientação é para que seja feito um estudo de viabilidade e capacidade de suporte do local, para definir como será distribuído os espaços. Segundo ele, será um estudo semelhante ao que foi feito para a orla de Ponta Negra e será iniciado já na próxima semana pelos técnicos da secretaria. Paralelo a isso, será feito o cadastramento dos comerciantes, marcado para ser inciado na próxima sexta-feira, dia 10.
Mesquita ressaltou que os comerciantes só poderão voltar as atividades após concluído o estudo de viabilidade e a assinatura do Termo de Compromisso por todos os comerciantes. Informou também que a secretaria de Trabalho e Ação Social (Semtas) vai ajudar os comerciantes que tiverem interesse, em fazer o cadastro do Micro Empreendedor Individual (MEI). Também será providenciado a aquisição dos crachás para esse grupo, para ajudar na identificação e facilitar a fiscalização. “Esse é o nosso perfil de trabalhar para ajudar, desde que seja dentro da legalidade”, disse ele.
A representante da Vigilância Sanitária, Leopoldina Batista do, núcleo de controle de alimentos esclareceu que não é permitido a manipulação de alimentos no local porque não há água corrente para lavagem de mãos e do material. A sugestão foi a de criar uma unidade produtora pelos comerciantes para servir a todos, que poderá ser a casa de um deles para preparo dos alimentos a serem vendidos na praia. Este local passará por uma vistoria da vigilância sanitária para obter a autorização.
Outro ponto foi a situação dos esportes praticados na praia. A secretária de Esporte e lazer (SEL), Jódia Melo disse que também será feito um Termo de compromisso, que poderá ser feito em conjunto com a Semurb, com as regras de uso do espaço pelos profissionais que dão aulas de Surf, body-board e beach-tênis e delimitar os horários destinados a projetos sociais, como também pelos usuários da praia. Informou que a Prefeitura de Natal realizando um processo licitatório para Iluminação dos espaços esportivos na cidade. Isso possibilitará estender o horário das práticas esportivas nas praias.
Disse ainda que os próximos passos será a realização de um cadastro, para entender como funciona o trabalho do pessoal do esporte. “A ideia da secretaria é promover curso de capacitação para esses profissionais, como também a confecção de placas indicativas orientando sobre os horários destes espaços para práticas esportivas”, completou Jódia.
