O fim de semana de fiscalização dos agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) resultou em oito notificações lavradas nas zonas Sul e Norte da cidade. A ação teve objetivo de combater poluição sonora visando garantir o cumprimento das normas durante eventos, atividades comerciais e também a organização da Orla.
Nos dias 16 e 17 de fevereiro, as equipes de fiscais estiveram em Ponta Negra, zona Sul, para verificar as atividades dos quiosqueiros e locatários, todavia não foram encontradas irregularidades. Além disso, no domingo (17), a Semurb recebeu uma denúncia sobre um problema de extravasamento de efluentes na orla da praia.
Após a chegada ao local indicado, uma equipe de manutenção da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já estava presente. O supervisor solicitou que um funcionário da empresa acompanhasse a vistoria para esclarecer a origem do problema.
“Foi constatado que tratava-se de uma antiga tubulação de esgotos desativada, possivelmente utilizada com ligações clandestinas. Após a passagem de um veículo pesado, a tubulação teria rompido, causando o extravasamento. A equipe da empresa realizou a remoção de resíduos e obstruções na tubulação”, explica o supervisor do plantão da fiscalização, Iang Chaves.
Já noite do sábado (16), a equipe de fiscalização ambiental vistoriou cinco estabelecimentos na zona Sul, na ocasião duas notificações foram lavradas, visando adequações nos alvarás de funcionamento. Na mesma noite, os fiscais de deslocaram para verificar o funcionamento de evento na Praça dos Gringos, tudo acontecia conforme as normas do alvará.
Pela manhã no Potengi, zona Norte, seis notificações de despejo irregular de água servida foram entregues. “Nesses casos, após a entrega da notificação é sugerido o tamponamento voluntário por parte dos proprietários, caso não seja realizado em até 15 dias, a secretaria atua no encerramento da vazão de água para via pública”,
Nos termos da Lei Municipal nº 4.100/1992, emitir ou despejar efluentes ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido na legislação e normas complementares caracterizam infração ambiental.
Outra denúncia recebida no fim de semana, foi a de possível desmatamento em área da ZPA-05, com uso de maquinaria, todavia, ao verificar o local a equipe de fiscalização não encontrou nenhum tipo de atividade em obra.
Para denúncias os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb temporariamente apenas pelo e-mail [email protected]. E nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.
