Durante todo o mês de dezembro e enquanto durar a pandemia, as fiscalizações à bares, restaurantes e casas de shows serão intensificadas pela Prefeitura do Natal, para conter o aumento do número de casos da Covid-19, na capital potiguar. No final de semana, a fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) visitou 12 estabelecimentos comerciais, sendo que apenas dois foram notificados por descumprimento ao Decreto.
A pauta desse final de semana da fiscalização ambiental foi voltada para visitar os bares e casas de shows, restaurantes e atender as denúncias recebidas pela ouvidoria do órgão, de que estabelecimentos estavam desrespeitando o decreto, que proíbe eventos com mais de 50 pessoas e mantém o rigor sanitário devido o aumento de casos da Covid-19. Apesar disso, o saldo foi considerado pela fiscalização como bastante positivo porque poucas irregularidades foram encontradas.
Segundo o fiscal ambiental da Semurb, Evânio Mafra, apenas dois bares foram notificados para corrigir problemas com demarcação da fila na entrada do estabelecimento e o distanciamento entre as mesas, que não estava sendo respeitado. “Havia bancos na entrada para que as pessoas sentassem, isso provocava aglomeração porque as pessoas sentavam muito juntas e não respeitavam a distância mínima. Já em relação às mesas orientamos para respeitar a distância de um metro entre um conjunto de mesas e cadeiras para outro, relata”.
Também foram visitados, uma clínica médica, em Nova Descoberta, que segundo denúncia não oferecia álcool em gel e agendava para um grande número de pessoas, o que não pode ser constatado pelos agentes que chegaram no final do expediente, mas deverão retornar ao local. Os fiscais também inspecionaram um shopping no bairro de Lagoa Nova, porque havia uma denúncia de que estava havendo aglomerações em suas dependências e em uma academia situada dentro do mesmo shopping, mas nada foi constatado de irregular na academia.
Além disso, também havia denúncia da realização de dois eventos na zona Sul da capital. Um já havia sido cancelado, devido aos avisos da Prefeitura, já o outro estava acontecendo com grande concentração de pessoas no local. “Este vai ser notificado por descumprimento ao Decreto Municipal da Covid-19”, informa Mafra.
Evânio informa ainda, que durante a fiscalização realiza um trabalho de orientação aos proprietários dos estabelecimentos, no que diz respeito à poluição sonora, a importância de manter os alvarás de funcionamento e sanitários em dia, caso estejam vencidos, ele solicita que seja feita a renovação dos documentos.
A população também pode ajudar nessa fiscalização. Basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected] . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).
