Durante os dias de Carnaval a fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai estar nos polos fiscalizando os eventos, o uso indevido de paredões de som, além da venda de bebidas em garrafas de vidro pelos comerciantes e ambulantes no interior das festividades, o que é proibido. E neste primeiro dia de folia (16), a equipe interditou um evento irregular em Tirol, e notificou três estabelecimentos, em Cidade Alta, pelo uso indevido de som.
“O bloquinho em Tirol estava com palco montado, instalação de tendas e interdição total de via pública, banda e a cobrança de ingresso para utilização de espaço público, que é proibido. A festa foi interditada pela fiscalização da Semurb com apoio da Guarda Municipal”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
O motivo da interdição do evento foi pelo fato da autorização apresentada pelo organizador ser referente a festejo na Rua Rodrigues Alves, e ele ter transferido o evento para outro local, na Rua Ângelo Varela. Os eventos que ocorrem na cidade com ocupação de área pública e também em área privada de acesso público necessitam de autorização da Semurb.
A ausência da autorização ou o descumprimento das suas condicionantes são considerados infrações ambientais de natureza grave e a multa começa em R$ 2.455,01 e pode chegar a R$ 9.820,04.
Almeida comenta ainda sobre outras ações da fiscalização neste primeiro dia de festa. Segundo ele, dois estabelecimentos foram notificados em Cidade Alta, um bar na Praça Pe. João Maria e outro na Praça André de Albuquerque. Além disso, um bar no Beco da Lama foi autuado, todos pelo uso indevido de som.
O fiscal destaca também sobre a proibição de comercialização de bebidas em garrafas de vidro, tanto pelos bares e restaurantes, como pelos ambulantes. “A entrada desse tipo de embalagem nos polos carnavalescos não é permitida”, alerta o supervisor. Que também orienta aos foliões a não levarem de casa garrafas de vidro para os locais. E reitera que as medidas visam a segurança da população.
A sede da Semurb funcionará como Delegacia Administrativa, das 12h às 02h, para prestar apoio à Polícia Militar e Guarda Municipal. E a fiscalização estará de plantão durante os próximos cinco dias. Este ano uma novidade vai auxiliar o trabalho dos fiscais, que é o monitoramento aéreo.
“Vamos fazer o acompanhamento dos eventos na cidade também como o uso de drones, permitindo maior rapidez na abordagem e identificação das irregularidades”, destaca Almeida. Denúncias durante o período serão atendidas via Ciosp, pelo 190.
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