A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou ações de fiscalização durante o evento Natal em Natal, ocorrido na orla da Praia de Ponta Negra neste fim de semana (27 e 28). O objetivo foi garantir a organização do comércio ambulante e o cumprimento das áreas previamente autorizadas para atuação dentro do evento.
Durante as ações, 14 pessoas tiveram materiais apreendidos pela fiscalização ambiental do órgão, entre caixas térmicas, mesas e cadeiras de plástico, carrinhos e bebidas alcoólicas de procedência duvidosa.
Os fiscais identificaram ambulantes não autorizados atuando em áreas de circulação e em rotas de evacuação, locais proibidos por questões de segurança. A principal irregularidade registrada, no entanto, esteve relacionada à venda e à manipulação inadequada de bebidas alcoólicas.
“Encontramos bebidas sem comprovação de origem, armazenamento inadequado, refrigeração irregular e uso de gelo impróprio para consumo”, afirmou a supervisora da fiscalização no fim de semana, Rejanne Alves.
A Semurb reforça a atenção quanto à procedência das bebidas comercializadas, incluindo o controle rigoroso sobre o uso de substâncias proibidas, como o metanol, além da exigência do uso de gelo apropriado para consumo humano, visando garantir a segurança e a saúde do público.
No sábado (27), sete vendedores não autorizados foram flagrados ocupando irregularmente o espaço do evento. Os fiscais realizaram a apreensão dos materiais, que permanecerão na sede da Semurb até que os responsáveis compareçam à secretaria para identificação e lavratura das notificações cabíveis.
Já no domingo (28), um ambulante autorizado foi flagrado atuando fora do ponto permitido e utilizando estruturas inadequadas, como mesas e cadeiras de plástico. O responsável será notificado e deverá comparecer à Semurb para a retirada dos equipamentos. No mesmo dia, outros seis vendedores não autorizados tiveram materiais apreendidos e descartados, sendo três deles identificados e notificados.
