No feriado prolongado de Corpus Christi, que ocorreu de 16 a 19 de junho, a fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) trabalhou intensamente na vistoria de imóveis em descaso ambiental e atendeu denúncias de poluição sonora, além de uma vistoria na Via Costeira, onde se denunciou a instalação de um barraco sobre a vegetação de restinga.
No total, foram vistoriados 39 terrenos em 04 ruas do Conjunto Alagamar, em Ponta Negra, de um total de 77 registros, e lavrados 15 autos de infração com notificação de prazo de 60 dias para que os proprietários de um total de 22 lotes possam realizar as devidas adequações em seus lotes.
Na sexta (17), durante ação fiscal de fiscalização dos terrenos baldios situados na zona Sul de Natal, o terreno ao lado do Residencial Corais de Ponta Negra, estava com sua cerca derrubada em diversos pontos, lixo e mato alto em seu interior, sendo atestado o descaso ambiental com o imóvel.
“Havendo a necessidade de autuação do proprietário para adoção das providências previstas na Lei Promulgada nº 325/2011, se busca na Base Cartográfica do município informações sobre a propriedade do imóvel, mas caso nenhum proprietário seja identificado, o Departamento de Geoinformação da SEMURB é acionado para promover a caracterização do imóvel”, explica o supervisor de fiscalização de plantão, Gustavo Szilagyi.
A equipe de fiscais percorreu em Ponta Negra, as Ruas Poeta Jorge Fernandes, levantando a situação de higidez ambiental de seis lotes, onde quatro deles estão cumprindo as orientações ambientais da Semurb e apenas dois receberam autuação. Já na Rua Doutor Manoel Augusto Bezerra de Araújo, nove lotes foram vistoriados, dos quais quatro foram autuados. Na Rua Aristides Porpino, 14 terrenos foram fiscalizados, onde cinco receberam notificações para seguir as orientações de limpeza e manutenção do local.
Foi também realizada vistoria em dois imóveis urbanos edificados, ambos localizados no sítio histórico da Ribeira, nas Ruas Praça Pedro Velho e Itamar Maciel. “O primeiro imóvel estava fechado, com sua fachada com pintura desgastada, pichada, e com partes do reboco descascando e com início de ruínas. O segundo imóvel vistoriado estava com seus acessos fechados com alvenaria. Foram lavrados autos de infração ambiental com previsão de multa nos termos da Lei Municipal nº 4.100/1992”, conta Szilagyi.
Ainda na sexta, foi realizada uma vistoria na Via Costeira, onde havia a denúncia de instalação de barraco sobre vegetação de restinga, planta recobridora de dunas, em terreno pertencente ao Patrimônio da União. “A denúncia foi confirmada. Foi enviada uma notificação a secretaria de Trabalho e Ação Social de Natal (SEMTAS) informando sobre a situação e da necessidade de remoção do barraco daquele local. Portanto, é importante o envio de uma equipe de assistentes sociais ao local para realizar o cadastro dos ocupantes”, continua o supervisor.
Além disso, foi feito o flagrante de lançamento irregular de água servida, possivelmente de piscina, partindo de imóvel na Rua Poeta Jorge Fernandes, e em um Lava-jato, ambos em Ponta Negra. Foi lavrado auto de infração pelo lançamento de águas residuais para a via pública, em bairro atendido pela rede pública de esgotamento, com previsão de multa grave. Um bar localizado no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte da cidade, também foi autuado por emitir som acima do permitido.
Já no sábado (18), a equipe de fiscalização ambiental atendeu três denúncias de poluição sonora em Lagoa Nova e Ponta Negra, zona Sul de Natal. O primeiro local, um espaço de festa, cumpria as orientações e não apresentava irregularidades, assim como o segundo, uma casa de forró, localizada em Ponta Negra. O último estabelecimento, um espaço cultural em Ponta Negra, apresentava-se fechado. Outro estabelecimento recebeu auto de infração por funcionar sem a devida licença, com penalidade de multa simples, também em Ponta Negra.
Denúncias de terrenos baldios e imóveis abandonados ou em descaso ambiental podem ser feitas à Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. E denúncias de poluição sonora podem ser feitas durante a semana e nos fins de semana e feriados via CIOSP pelo 190, ou pelos contatos da Semurb.
