O descarte irregular de lixo em vias públicas pode resultar em multa. Mesmo assim, infelizmente, ainda há ocorrências em várias regiões de Natal. No último sábado (6), fiscais Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) flagraram carroceiros que se preparavam para descartar irregularmente resíduos sólidos em local proibido, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul. O flagrante ocorreu durante atendimento a uma denúncia de terreno baldio em descaso ambiental.
O trabalho da Semurb consiste em vistoriar os terrenos para identificar e notificar os proprietários a mantê-los limpos e cercados. O supervisor de fiscalização de água e solo da Semurb, Gustavo Szilagyi, que participava da ação, reforça que a legislação prevê como ato de infração depositar lixo comum, materiais de construção civil, restos de podas ou outros resíduos sólidos de qualquer natureza em calçadas, ruas e terrenos da cidade.
De acordo com a Lei 4.748/96 ou Código Municipal de Limpeza Pública constituem atos lesivos á conservação de limpeza urbana depositar, lançar ou atirar nos passeios, vias e logradouros públicos, praças, jardins, escadarias, passagens, túneis, viadutos, canais, pontes, lagos, lagoas, rios, córregos, depressões, quaisquer áreas públicas ou terrenos não edificados de propriedade pública ou privada.
“A Urbana havia acabado de fazer a limpeza da área, e garis ainda concluíam a varrição do local, quando o carroceiro chegou e se preparou para fazer o descarte irregular. Após nossa abordagem o carroceiro foi encaminhado para o Ecoponto do Baldo”, disse Szilagyi.
Vale lembrar, que a Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) disponibiliza a toda a população os serviços dos Ecopontos, um espaço gratuito para o recebimento de entulhos e resíduos domiciliares em três zonas da cidade nos bairros de Ponta Negra, Cidade Alta e no Parque dos Coqueiros.
Os pontos funcionam de segunda a sexta das 8h às 18h e recebem resíduos de construção civil de até 1m³ como cimento, entulho, tijolo, restos de azulejos e madeira, móveis velhos, sobras de poda de árvore, papel, papelão e alumínio.
Já para lixo eletrônico como computadores, celulares, cabos, carregadores, eletro portáteis de pequeno e médio porte a coleta pode ser feita em domicílio através de solicitação no Ecozap pelo número 99966-4010 ou pelo site www.natallimpaesustentavel.com.br.
Para denúncias, reclamações e pedidos de coleta especial a Urbana disponibiliza também o serviço de atendimento ao público pelo Alô Limpeza no telefone 3232-9999.
Endereço dos Eco pontos:
* Ecoponto Ponta Negra
Endereço: Avenida Praia de Muriú (direção Rota do Sol)
* Ecoponto do Baldo
Endereço: Rua Mermoz, Cidade Alta
* Ecoponto do Parque dos Coqueiros
Endereço: Avenida das Seringueiras, Nossa Senhora da Apresentação
