O descarte irregular de resíduos sólidos da construção civil (RCC) em área pública, imóvel com piscina em situação de descaso e uma fossa estourada no passeio público foram alguns dos casos vistoriados pela equipe de fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), nesse fim de semana em Natal. As denúncias ocorreram nas zonas Sul, Norte e Leste da cidade e resultaram em três notificações e três autuações.
No domingo (23), durante a manhã foi realizado flagrante de deposição irregular de RCC, na Praça Chico Xavier, em Ponta Negra, na zona Sul. “A deposição de resíduos sólidos em área pública se constitui como um ato infracional grave. Diante da constatação foi lavrado Auto de Infração Ambiental com previsão de multa grave”, relata o supervisor de fiscalização do plantão, Gustavo Szilagyi.
Já no sábado (22), em Barro Vermelho, zona Leste, a equipe compareceu em um condomínio denunciado para verificar a disposição irregular de resíduos sólidos no interior do condomínio, com formação de ambiente propício à proliferação de vetores de doenças. O prédio foi notificado com prazo de 15 dias para resolução do problema.
“Durante a vistoria, foi observado as condições descritas na denúncia. Sindico e administrador explicaram que os resíduos se tratam de antigas caixas de ar condicionado removidas do condomínio e que estavam parcialmente cobertas por vegetação ruderal, e estavam ali dispostas pois se pretende usar o material como contra piso de uma área de lazer a ser construída”, acrescenta Szilagyi.
Ainda em atendimento de denúncias, mas no bairro de Lagoa Nova, zona Sul, foi vistoriado imóvel com piscina em situação de descaso. Como o imóvel estava fechado, a verificação foi feita através de um condomínio vizinho. “A piscina foi esvaziada, e está limpa, contudo, em face às últimas chuvas, possui uma pequena lâmina de água em seu interior. Foi feita a notificação do proprietário do imóvel a fim de que este mantenha a piscina seca e limpa”, diz Szilagyi.
No Pajuçara, na zona norte da cidade, um restaurante foi denunciado por manter uma fossa instalada indevidamente sobre o passeio público, com a tampa quebrada e com vazamento de esgotos. O estabelecimento foi notificado com prazo de 15 dias para resolução do problema.
Por fim , em Nova Descoberta, na zona Sul, na sexta-feira (21), foi feito o flagrante de um carroceiro promovendo o descarte irregular de resíduos sólidos da construção civil na Rua Leonardo Drummond. Na mesma rua, no domingo (23) foi realizado outro flagrante, dessa vez o descarte com o uso de um carro particular, ambos foram autuados.
O Inciso X, do Art. 117, do Código de Meio Ambiente, Lei Municipal Complementar 4.100/1992, estabelece que emitir ou despejar efluentes ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido na legislação e normas complementares, é ato infracional. As infrações ambientais de natureza grave possuem multa que varia entre R$ 2.455,01 e R$ 9.820,04.
Os canais de denúncia de disposição irregular de resíduos, efluentes e infrações ambientais são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.
